Orçamento secreto volta a ser julgado e 4 assuntos do Brasil e do mundo

Confira os principais temas que vão ditar o sentimento dos mercados nesta segunda-feira (19)

Orçamento secreto volta a pautar tribunal
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Bloomberg Línea — A penúltima semana do ano − e a última antes dos recessos do Judiciário e do Legislativo brasileiro − segue agitada, com indicadores e eventos que serão acompanhados de perto pelo mercado financeiro.

Nesta segunda-feira (19), as atenções recaem sobre a retomada do julgamento do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (20), acontece a votação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados.

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Do outro lado do mundo, crescem as preocupações com uma recessão e com as altas nos juros nos Estados Unidos, Europa e Inglaterra.

Na China, os casos de covid-19 aumentaram em Pequim, fazendo com que traders temam uma possível volta da política zero contra a doença, o que postergaria a reabertura da segunda maior economia do mundo e traria uma nova aversão aos ativos de risco.

Confira as notícias que devem movimentar os mercados nesta segunda-feira (19):

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1. Orçamento secreto

O STF se reúne nesta segunda-feira (19) para o julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, após duas suspensões seguidas nos dias 14 (quarta-feira) e 15 (quinta-feira) deste mês.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do STF, votou para tornar o orçamento secreto inconstitucional.

Neste ano, a verba total para a execução das chamadas emendas do relator – um instrumento orçamentário que permite ao governo realizar despesas indicadas por deputados e senadores — é de R$ 16 bilhões.

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Chamado de “orçamento secreto” por não serem discriminadas claramente nos sistemas de execução orçamentária, esse tipo de emenda foi contestado por partidos de oposição junto ao STF e seu destino segue em aberto. Isso porque a decisão final pode acontecer somente no próximo ano se algum parlamentar pedir vista do julgamento, uma vez que eles entram em recesso no dia 22 de dezembro.

2. PEC da Transição

A PEC da Transição, que deverá ser votada na Câmara dos Deputados na terça-feira (20), volta a ganhar espaço na agenda dos investidores.

O PT quer manter o valor de R$ 145 bilhões para despesas extraordinárias fora do teto de gastos por dois anos, como foi aprovado no Senado. Na noite de domingo (18), o ministro do STF, Gilmar Mendes, autorizou a retirada dos gastos do Bolsa Família do teto de gastos, se tornando uma medida provisória de crédito extraordinário – uma das promessas de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC previa o benefício em R$ 600, somados a R$ 150 por criança de até seis anos.

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3. Mercados

Uma onda de infecções por covid na China continua a causar preocupações no mundo todo, com cerca de 30 mil casos sendo reportados diariamente no país asiático e temores sobre um aumento ainda mais forte após as festas de fim de ano. Em Xangai, as escolas ficaram fechadas nesta segunda e foram orientadas a continuar o ano letivo à distância. Pequim passa por tempos complicados, com falta de comida e sobrecarregamento de hospitais.

Os principais líderes da China disseram que, apesar do aumento nos casos, se concentrarão em impulsionar a economia no próximo ano, indicando políticas favoráveis aos negócios, mais apoio ao mercado imobiliário e provavelmente retomando o estímulo fiscal.

Nos Estados Unidos, a determinação do Federal Reserve (Fed) é a de continuar aumentando as taxas de juros. O risco de taxas mais altas levando os EUA à recessão em 2023 está prejudicando o mercado de renda variável. Nesta manhã, os índices futuros de Wall Street operavam em alta, se recuperando de duas semanas difíceis após a decisão do Fed.

Enquanto o S&P 500 e o Nasdaq 100 caminham para terminar o mês em baixa, os futuros de ambos operavam em alta por volta das 8h (horário de Brasília). Na Europa, os ganhos no Stoxx 600 eram liderados pelos setores de energia e mineração.

Entre as maiores altas antes da abertura dos mercados nos Estados Unidos estava a Tesla (TSLA), que subiu quase 5% depois que uma pesquisa de usuários do Twitter (TWTR) parecia sugerir que o bilionário Elon Musk deveria deixar o cargo de chefe do site de mídia social.

Musk disse que vai respeitar o resultado da votação. Embora a pesquisa ainda não tenha sido encerrada, a saída de Musk do Twitter pode beneficiar a Tesla, que caiu 57% este ano em meio a preocupações de que sua aquisição caótica do Twitter o tenha distraído da fabricante de carros elétricos.

Por aqui, o Ibovespa (IBOV) futuro caía 1,12% às 07h54 (horário de Brasília), aos 104.645 pontos.

4. Manchetes do dia

Estadão: Gilmar tira Bolsa Família do teto de gastos e dispensa PEC da Transição; medida abre caminho para Lula

Folha de S. Paulo: Argentina teve o dobro de perigo em relação à França na final da Copa

O Globo: Malu Gaspar: STF tira Bolsa Família do teto de gastos e abre espaço para plano B de Lula

Valor Econômico: Fusões e aquisições retomam vigor, mas risco fiscal pesa contra

5. Agenda

O dia é menos cheio em relação aos índices econômicos, com a divulgação do Boletim Focus às 08h25 no horário de Brasília. Na China, às 22h15, será divulgada a taxa preferencial de empréstimo do BPC.

-- Com informações de Bloomberg News

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