Sanções dos EUA à Venezuela podem ser reavaliadas durante Cúpula das Américas

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Bloomberg Línea — A apenas três semanas da Cúpula das Américas convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Casa Branca não enviou convites formais aos governantes da região e há incerteza sobre os assuntos que serão abordados na reunião. Isso em um contexto em que a América Latina enfrenta desafios devido à pandemia, inflação e mudanças climáticas, entre outras questões.

À medida que o evento se aproxima, a atenção se concentra em três questões principais: os países que serão ou não convidados (e aqueles que, convidados, comparecerão ou não), o impacto da guerra na Ucrânia e a migração. A Bloomberg Línea falou em entrevista com o Subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, para tratar de alguns assuntos que permeiam este encontro.

O encontro acontecerá entre 6 e 10 de junho em Los Angeles, na Califórnia, e segundo as declarações do responsável norte-americano, a democracia será o eixo fundamental deste evento continental. “Queremos ter um hemisfério com um futuro sustentável, resiliente e equitativo, esse é o lema da cúpula. Isso significa que estamos focados na democracia, mudança climática e acesso à saúde, educação e empregos mais bem pagos em nosso hemisfério”, disse ele.

Estas foram suas declarações sobre a Venezuela, os convites para a cúpula, a migração e a guerra na Ucrânia:

Relações dos Estados Unidos com a Venezuela

É provável que a Venezuela não seja convidada para a cúpula por não cumprir os “padrões da democracia”, como o governo dos EUA insinuou anteriormente, mas é possível que o líder da oposição Juan Guaidó seja convidado em vez de Nicolás Maduro? Isso levando em conta o apoio que ele recebeu de Biden e, antes disso, do presidente Donald Trump.

Nesse sentido, Nichols reiterou que os Estados Unidos reconhecem Juan Guaidó como presidente interino e o governo que ele representa. No entanto, ele indicou que ainda não está claro se ele será chamado para a reunião. O que ele disse é que a situação política, econômica e social da Venezuela fará parte da agenda da cúpula.

“Vamos colocar a questão da democracia e a situação na Venezuela na cúpula. O secretário [de Estado Antony] Blinken se encontrou com o presidente Guaidó há alguns dias, também pude falar com ele recentemente. Acho muito provável que haja mais contatos de alto nível com o presidente Guaidó. Estamos pressionando e apoiando o retorno ao processo de negociação entre o regime e a Plataforma Unida [a oposição venezuelana]. Não posso dizer [se ele será convidado] até que os convites formais sejam enviados, mas a Venezuela continua sendo uma questão prioritária para nós.”

Reaproximação

Em março, ficou conhecida uma reaproximação entre os Estados Unidos e Nicolás Maduro, que levantou dúvidas sobre a possibilidade de o país retomar a comunicação direta com Miraflores. Após reuniões entre funcionários do governo Biden e o regime de Caracas, dois presos políticos norte-americanos foram libertados, incluindo um dos executivos do CITGO presos anos atrás, Gustavo Cárdenas. Isso após Maduro anunciar seu interesse em retomar o diálogo com a oposição.

A situação deixou no ar a questão de saber se o governo dos EUA estava de fato buscando estabelecer uma relação direta com o presidente venezuelano. Questionado sobre o assunto, Nichols disse à Bloomberg Línea que esse não era o objetivo das comunicações e apontou que os “interesses prioritários dos Estados Unidos na Venezuela” são o processo de negociações no México e a liberação de americanos nas mãos do regime.

“Temos dois interesses prioritários na Venezuela, um é o processo de negociação para avançar no caminho para eleições democráticas e um país democrático; a outra é que temos vários cidadãos americanos detidos injustamente na Venezuela. Portanto, ao longo dos anos, tivemos ocasiões em que parecia necessário ou conveniente conversar com o regime de Maduro. No entanto, nosso apreço vai para o governo interino”, disse.

Poderia haver mais reuniões com Maduro? Se as negociações continuarem no México, podemos ver um alívio imediato das sanções?

Nichols assegurou que tudo está sujeito ao andamento do diálogo e que, em caso afirmativo, considera possível.

“Sempre disse que podemos ser flexíveis e responder a ações concretas no centro do processo de negociação entre a Plataforma Unificada e o regime de Maduro e isso não mudou. Espero que haja um retorno à mesa de diálogo no México o mais rápido possível”, assegurou.

O novo processo de diálogo, iniciado em agosto de 2021, e com poucos progressos, está sujeito, segundo o governo norte-americano, ao encontro de ambas as partes e à apresentação de ações concretas e transparentes que permitam o regresso dos envolvidos para sentar e reavaliar a lista de acordos com vista às eleições presidenciais antes de 2024.

Convites para a cúpula

O subsecretário de Estado indicou que é possível que os Estados Unidos excluam Cuba, Venezuela e Nicarágua da cúpula, uma vez que “não cumprem os princípios da Carta Democrática Interamericana”, o que gerou um rebuliço na a região.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou que se o veto for mantido contra esses países, ele não comparecerá à reunião. A mesma coisa foi apontada pelo líder da Bolívia, Luis Arce, que assegurou que se “a exclusão dos povos irmãos persistir”, não participará. Enquanto o presidente de Honduras, Xiomara Castro os apoiou dizendo que “se todas as nações não estão aqui, não é a Cúpula das Américas”.

O presidente chileno, Gabriel Boric, falou em termos semelhantes, dizendo que nos últimos anos ficou claro que “a exclusão não deu resultados em termos de direitos humanos”. E o presidente argentino Alberto Fernández também pediu para incluir todos os países da região. “Pretendo ir, mas peço aos organizadores a mesma coisa que López Obrador pediu: que convidem todos os países da América Latina”, assegurou.

Apesar da pressão desses governos, Nichols ressalta que eles não acham “conveniente incluir países que não respeitam a democracia”. No entanto, esclareceu que “os convites formais são de responsabilidade da Casa Branca e sua decisão final (sobre a exclusão de desses países) e, portanto, não foram enviados.

Uma porta-voz da Casa Branca disse à Bloomberg Línea que “a nona Cúpula das Américas continua sendo o evento de maior prioridade do governo Biden-Harris para nosso hemisfério, e os Estados Unidos esperam sediar uma cúpula segura e bem-sucedida”. E confirmou que “no momento os convites não foram enviados, mas esperamos que sejam enviados em breve”. Além disso, ele observou que eles estão “em estreita consulta com muitos países das Américas” para tomar a decisão.

Um pacto para a migração regulamentada

Nos últimos dias também se soube que o governo dos Estados Unidos promoverá a assinatura de uma declaração sobre migração na cúpula. Segundo Nichols, a migração irregular está sendo “impulsionada pela falta de oportunidades, acesso à saúde e educação, ameaças à democracia e mudanças climáticas”.

O subsecretário salientou que durante o evento haverá outro, a par do central, em que será anunciado um pacto como uma “oportunidade para apoiar as comunidades que acolhem imigrantes a promover uma migração legal, segura e ordenada, partilhar informação entre os países e seus esforços fronteiriços para combater o tráfico de pessoas e outros crimes na região, entre outras coisas”.

A guerra na Ucrânia, em reuniões bilaterais

Por outro lado, Nichols destacou que os Estados Unidos não buscarão na cúpula uma condenação aberta da região contra a guerra na Ucrânia. “Vamos nos concentrar mais no hemisfério. A OEA já aprovou várias resoluções do Conselho Permanente a esse respeito. A última resolução suspendeu os direitos da Federação Russa como observador permanente na OEA e pedia a retirada de suas tropas da Ucrânia e a entrada em um processo de paz pleno”.

O subsecretário de Estado não vê que “essa questão vai estar precisamente na agenda da cimeira. No entanto, o presidente Biden e o secretário Blinken certamente discutirão a questão com os presidentes e ministros das Relações Exteriores nas reuniões bilaterais ao lado da cúpula.”

Argentina e sua relação com a Rússia

Alberto Fernández, o presidente da Argentina, viajou a Pequim para participar da abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno, mas antes, visitou Moscou para, segundo informações oficiais, agradecer a Vladimir Putin pela venda da vacina Sputnik V contra a covid-19 no início da pandemia quando as doses eram escassas. Além disso, durante sua conversa com o presidente russo, ele ofereceu a Argentina como “a porta de entrada (da Rússia) para a América Latina”.

Quanto à preocupação dos Estados Unidos com a declaração, Nichols ressaltou que, em plena guerra na Ucrânia, as declarações e os votos da Argentina em diversos fóruns internacionais condenaram a invasão russa, que gera “tranquilidade” no governo norte-americano.

“Para nós, é importante que processos judiciais de outras partes do mundo não entrem em nosso hemisfério. Respeitamos os governos da região, somos gratos àqueles que condenaram as ações da Rússia, mas cada país pode seguir sua política internacional. No entanto, acho importante dizer e reconhecer que os princípios em nosso hemisfério dependem da democracia, da resolução pacífica das diferenças entre os Estados e da negociação. E a Rússia é um país que não respeitou isso.”