Petrobras consegue prorrogar prazo para negociar e vender refinarias no Amazonas, Ceará e RS

São Paulo — A Petrobras conseguiu adiar, de novo, a venda de três refinarias (Reman, Lubnor e Refap), prevista em seu plano de desinvestimento. A estatal de petróleo acertou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) novos prazos para concluir a negociação e assinar contratos com novos donos dos ativos.

Em fato relevante do último dia 11 de maio, a companhia falava em vender a Refinaria Isaac Sabbá (Reman, no Amazonas), a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor, no Ceará) e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap, no Rio Grande do Sul) até 31 de julho (hoje).

Agora, a estatal espera assinar os contratos de venda para a Reman até 31 de agosto; para a Lubnor, Refap, Unidade de Industrialização do Xisto (SIX, no Paraná), Refinaria Gabriel Passos (Regap, em Minas Gerais) e Refinaria Abreu e Lima (Rnest, em Pernambuco) até 30 de outubro; e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar, no Paraná) até 31 de dezembro.

Os novos prazos constam do novo aditivo ao Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Cade e foram divulgados na noite de ontem.

“O processo de venda desses ativos está sujeito a avaliação dos órgãos internos de governança da Petrobras. Tais operações estão previstas no TCC assinado com o Cade em junho de 2019.A Petrobras reafirma o seu compromisso com a ampla transparência da gestão de seu portfólio e reforça que as principais etapas dos processos são divulgadas ao mercado de acordo com as normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017”, diz o comunicado da estatal.

Raízen e Ultra

A venda das refinarias faz parte da estratégia da Petrobras para redução da sua dívida. A mudança na presidência da empresa, no primeiro trimestre, chegou a gerar incertezas sobre o calendário da venda dos ativos. Em fevereiro, a estatal trocou comando, saindo Roberto Castello Branco e entrando o general da reserva Joaquim Silva e Luna, então diretor-geral da Itaipu Binacional, em um movimento interpretado pelo mercado como uma intervenção do presidente Jair Bolsonaro na companhia.

A demora em concluir esse processo pode ter relação ainda com divergências sobre preços. Em fevereiro, o jornal “Valor Econômico” publicou que a Refinaria Getúlio Vargas (Repar, no Paraná), considerada a joia da coroa, teria sido sondada pela Raízen (grupos Cosan e Shell), que pretende abrir capital na B3 em agosto. Segundo a publicação, a estatal esperava uma oferta próxima de US$ 3 bilhões, mas que a Raízen e outras interessadas no ativo acharam caro. Já a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap, no Rio Grande do Sul) estaria no radar do grupo Ultrapar. Essas companhias não quiseram comentar o assunto na época.