Na Argentina, avanço do Mercado Pago gera troca de acusações com bancos locais

Mercado Livre divulgou comunicado em resposta à denúncia de maiores bancos do país de suposto abuso de posição dominante e diz que suspeitas de cartel recaem sobre concorrentes

Sede do banco central da Argentina: mudanças adotadas no sistema financeiro para operações com cartões (Foto: Bloomberg)
07 de Maio, 2024 | 07:54 PM

Bloomberg Línea — O Mercado Pago se tornou um dos principais “braços” do Mercado Livre, com uma base de usuários ativos mensais que chegou a 49 milhões de pessoas e uma carteira de crédito de US$ 4,45 bilhões no primeiro trimestre. Esse avanço tem ocorrido em parte com ganho de market share que era de outros players.

Nessa disputa, a fintech do Mercado Livre (MELI) acaba de entrar no alvo de bancos concorrentes no seu mercado nativo, a Argentina, o que levou a empresa a rebater publicamente as acusações.

O Mercado Pago foi acusado na esfera da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC) do país vizinho de suposto abuso de posição dominante.

A queixa foi apresentada à comissão federal argentina na segunda-feira (6) pela MODO, carteira virtual controlada pelos principais bancos do país, que citou alegadas práticas “anticompetitivas”.

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O Mercado Livre rebateu publicamente: “o Mercado Pago cumpriu com as disposições da lei, abrindo sua rede apesar da recusa dos bancos em concordar com as condições comerciais”.

Na mesma resposta que foi postada em redes sociais, o Mercado Livre disse que a MODO “é uma empresa formada por 36 bancos, que está sendo investigada por formação de cartel e discriminação pela Comissão Nacional de Defesa da Concorrência por promover práticas que afetam o setor de fintechs e milhões de consumidores”.

A empresa citou ainda que essa investigação sobre a MODO ocorre porque a carteira virtual dos bancos supostamente limita as transferências de contas bancárias (CBU) para contas virtuais (CVU) e “por práticas que o CNDC já havia considerado anticoncompetitivas no caso da Prisma”.

A empresa cofundada por Marcos Galperin disse que “chama a atenção o fato de que, em 2020, os mesmos bancos criaram outra empresa (MODO) com objetivos idênticos para evitar a concorrência entre si e agora são novamente denunciados por formação de cartel”.

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“A alegação dos bancos é tão absurda quanto dizer que um supermercado deve oferecer produtos de marca própria de um concorrente ou alegar que os bancos devem oferecer produtos e serviços do Mercado Pago em suas agências”, disse o Mercado Livre sobre a acusação específica.

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A maior empresa de tecnologia e e-commerce da América Latina disse em comunicado que “essa ação ocorreu dias após o vencimento dos prazos estabelecidos pelo Banco Central da Argentina para a interoperabilidade dos cartões de crédito com o código QR. O Mercado Pago cumpriu o regulamento, abrindo sua rede apesar da recusa dos bancos em concordar com as condições comerciais”.

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