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Bloomberg — Mais de um terço de todas as unidades de aluguel de curto prazo podem ser removidas do mercado imobiliário em Portugal como resultado dos esforços do governo para resolver a crise habitacional.
A administração socialista em fim de mandato elegeu os aluguéis de curto prazo como culpados por ajudar a alimentar a escassez de moradias em cidades como Lisboa, onde os preços de imóveis residenciais agora são mais altos do que em Milão, Madri e Berlim, de acordo com o Bloomberg City Tracker.
Proprietários de aluguéis de curto prazo em Portugal recentemente tiveram dois meses para fornecer evidências de que suas unidades estavam sendo utilizadas. Proprietários que não o fizessem, alertaram as autoridades, teriam suas licenças canceladas.
O prazo para enviar essas informações, que incluíam documentos fiscais, encerrou-se na quarta-feira (13). Foi prorrogado por quase uma semana após o site apresentar problemas e travar em várias ocasiões.
Dos 120.719 aluguéis de curto prazo registrados no sistema, 45.747 titulares de licenças deixaram de apresentar evidências válidas de que seus aluguéis estão ativos, segundo um comunicado do governo divulgado na quinta-feira (14). Proprietários que alugam suas unidades por menos de 120 dias por ano estavam isentos desse requisito.
“Isso significa que mais de um terço dos aluguéis de curto prazo em Portugal podem ser cancelados”, disse Eduardo Miranda, presidente da Associação de Aluguel de Curto Prazo em Portugal, acrescentando que algumas dessas licenças já estavam inativas.
“O problema é que muitos desses proprietários de aluguéis de curto prazo podem ser removidos injustamente do mercado devido à forma como o processo foi conduzido.”
Entre os proprietários que podem ter suas licenças canceladas estão estrangeiros que vivem no exterior e não conseguem fornecer evidências de sua atividade comercial, pois o acesso ao site do governo requer um cartão de identidade português válido, disse Miranda.
Pessoas mais velhas que não têm a documentação adequada para acessar a plataforma do governo também podem ser afetadas, afirmou ele.
“Eu só espero que o governo e as autoridades locais levem todos esses problemas em consideração antes de decidir cancelar ou não algumas dessas licenças”, disse Miranda.
No início deste ano, o governo de Portugal aprovou uma série de medidas destinadas a amenizar a contínua crise habitacional. Isso incluiu iniciativas para acelerar as licenças de construção, proibir novos aluguéis de curto prazo em cidades e encerrar o chamado programa de golden visa.
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