Bloomberg — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Jair Bolsonaro pode permanecer em prisão domiciliar, prorrogando um período de 90 dias que havia sido concedido devido à saúde debilitada do ex-presidente.
Moraes atendeu ao pedido de Bolsonaro para continuar cumprindo em casa sua pena de 27 anos por tentativa de golpe, segundo decisão de sexta-feira (3).
O ex-presidente foi condenado em setembro por buscar se manter no poder após sua derrota na eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Moraes inicialmente permitiu que Bolsonaro deixasse temporariamente a prisão em março, depois que o ex-presidente foi hospitalizado por pneumonia. O ministro disse que reavaliaria o desejo de Bolsonaro de cumprir a pena em prisão domiciliar após o fim de um período inicial de três meses.
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Bolsonaro, de 71 anos, sofreu inúmeros problemas de saúde, muitos relacionados à facada que levou durante a campanha na eleição de 2018. Ele foi inicialmente encarcerado após tentar violar sua tornozeleira eletrônica enquanto estava em prisão domiciliar em novembro, e ficou detido numa cela especial de janeiro até sua liberação temporária em março.
A decisão de Moraes veio após a apreensão de uma arma de fogo durante uma inspeção policial envolvendo um militar designado para a equipe de segurança de Bolsonaro. Embora a arma fosse de propriedade legal e registrada, foi confiscada depois que o agente não apresentou a documentação necessária.
A equipe de defesa de Bolsonaro foi posteriormente solicitada a prestar esclarecimentos. Em resposta a um pedido de Moraes, a Procuradoria-Geral da República disse que o caso não indicava qualquer infração disciplinar por parte de Bolsonaro. Conforme a decisão de sexta-feira, a equipe de defesa de Bolsonaro tem 48 horas para entregar a arma de fogo.
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Os problemas jurídicos de Bolsonaro pairam sobre a eleição presidencial de outubro no Brasil. Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, despontou como o principal adversário do atual presidente Lula na disputa, prometendo libertar o pai e mirar ministros do Supremo Tribunal Federal como Moraes para impeachment caso vença.
Em meados de junho, o Supremo Tribunal Federal condenou Eduardo Bolsonaro, outro filho do ex-presidente, a mais de quatro anos de prisão por tentar interferir ilegalmente em procedimentos judiciais ao pressionar o governo de Donald Trump a hostilizar o Brasil por causa do caso de seu pai. Eduardo Bolsonaro atualmente mora nos EUA.
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