Bloomberg — O governo brasileiro decidiu ampliar cortes de impostos federais e subsídios aos combustíveis para conter o impacto da alta de preços provocada pela guerra no Irã, estendendo medidas já anunciadas anteriormente no contexto do conflito.
A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva eliminará temporariamente os impostos PIS/Cofins sobre o biodiesel e o combustível de aviação, além de subsidiar a produção local de diesel e a importação de gás de cozinha, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a repórteres na segunda-feira (6).
As medidas fazem parte de um pacote mais amplo que a equipe econômica de Lula revelou ao tentar atenuar os efeitos de uma guerra que já está em sua sexta semana.
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As medidas, que também permitirão que as companhias aéreas acessem linhas de crédito de um fundo nacional de aviação, entrarão em vigor imediatamente e durarão inicialmente dois meses, de acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O plano inclui um subsídio de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, cujo custo será compartilhado pelo governo federal e pelos estados. Também cria um subsídio de R$ 0,8 por litro para o diesel produzido internamente.
Combinado com as medidas anunciadas no mês passado, o pacote aumentará os subsídios totais para R$ 1,52 por litro para as importações de diesel e R$ 1,12 por litro para a produção doméstica.
O custo será amplamente compensado por impostos sobre as exportações de petróleo e outras receitas relacionadas, disse Durigan.
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Os subsídios adicionais terão um impacto fiscal de R$ 10 bilhões (US$ 1,9 bilhão), mas as compensações permitirão que o governo cumpra sua meta orçamentária para 2026, disse Durigan.
O governo Lula tem como meta um superávit primário modesto, excluindo os pagamentos de juros, este ano.
O conflito prolongado causou um aumento acentuado nos preços globais do petróleo desde o seu início no final de fevereiro, forçando os governos de todo o mundo a reagir.
Lula agiu com urgência especial em face das preocupações inflacionárias renovadas antes da votação presidencial de outubro no Brasil, na qual o veterano líder esquerdista planeja tentar a reeleição.
“Lula nos deu a orientação de que uma guerra que não tem nada a ver com o Brasil não pode prejudicar nossa população”, disse Durigan em uma coletiva de imprensa.
O pacote se baseia nas medidas iniciais que seu governo tomou em meados de março, quando eliminou temporariamente o imposto PIS/Cofins sobre as importações e vendas de diesel, oferecendo subsídios aos produtores e importadores do produto.
Moretti disse que o governo poderia arrecadar até 40 bilhões de reais em receitas ligadas ao petróleo.
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O governo planeja rever as medidas a cada 60 dias, disse Moretti.
Ele acrescentou que tomará medidas adicionais para combater os altos preços dos combustíveis, se necessário, e que as empresas que recebem subsídios serão obrigadas a repassar esses benefícios de custo aos consumidores.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo também imporá multas mais altas para a manipulação de preços e concederá a um órgão federal poderes para fechar postos de gasolina se determinar que estão envolvidos nessa prática.
--Com a ajuda de Daniela Milanese e Daniel Carvalho.
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