Bloomberg — Com o Brasil se aproximando de uma eleição acirrada, os candidatos à presidência divulgam planos para tentar reduzir o alto grau de endividamento da população do país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na semana passada a terceira versão do Desenrola, com um pacote de alívio para R$ 150 bilhões em dívidas que rivaliza com uma proposta análoga apresentada dias antes por seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro.
Um aspecto em particular é similar entre os dois planos: o papel da Caixa Econômica Federal, um massivo banco controlado pelo governo que se expandiu fortemente nos últimos anos.
A Caixa, um banco conhecido tanto pelo pagamento de benefícios sociais quanto pela gigante carteira de crédito imobiliário que possui, está no centro das propostas dos dois candidatos para lidar com uma economia em potencial desaceleração. Parte dos planos tenta reduzir o endividamento das pessoas físicas com algum tipo de ajuda da Caixa.
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Seja quem for, o vencedor da eleição presidencial terá controle sobre a Caixa, que desempenha papel central no financiamento à casa própria no Brasil há cerca de quatro décadas e que expandiu sua atuação nos últimos anos junto a clientes de classe média. O banco tem a maior carteira de crédito contabilizada no Brasil, de R$ 1,4 trilhão, e é utilizado por milhões de brasileiros para o recebimento de benefícios como o seguro-desemprego, por exemplo.
O banco, que sozinho responde por quase 70% do financiamento imobiliário no Brasil, é o maior agente financeiro do “Minha Casa, Minha Vida”, programa criado por Lula para oferecer financiamentos subsidiados a pessoas de baixa renda. O orçamento para a iniciativa subiu para R$ 209 bilhões neste ano, comparado a R$ 75 bilhões no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.
Na nova edição do Desenrola anunciada por Lula com início imediato, o governo vai comprar carteiras de crédito em atraso junto a bancos, fintechs e entidades de crédito com um desconto de no mínimo 90%, e então oferecerá melhores condições de pagamento aos clientes. A Caixa e o Banco do Brasil, também controlado pelo governo, poderão fazer as transações e gerir as carteiras.
Flávio Bolsonaro anunciou uma proposta bastante parecida dias antes, dizendo que utilizaria a Caixa para ajudar os endividados. A principal assessora econômica dele é Daniella Marques, que foi presidente da Caixa durante o governo de Jair Bolsonaro.
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Os recursos para o plano de Flávio Bolsonaro viriam de um fundo de R$ 3 trilhões, chamado “SOS Brasil”, que ele criaria, financiado por receitas com petróleo, recursos vindos de securitização e ativos imobiliários do governo, disse ele.
Apesar da falta de detalhes, a proposta de Flávio Bolsonaro representa uma mudança em relação à prática do governo do pai dele: a de reduzir o papel de bancos públicos na economia, após anos de expansão nos governos anteriores do PT.
Sob Jair Bolsonaro, a carteira de crédito da Caixa cresceu menos que as dos bancos rivais, enquanto o financiamento do governo à nova versão do “Minha Casa, Minha Vida”, chamada de “Casa Verde e Amarela”, caiu de R$ 77 bilhões em 2018 para R$ 69 bilhões em 2021.
A Caixa também vendeu participações acionárias e empresas. Em fevereiro de 2019, vendeu ações que possuía no IRB, então a maior resseguradora da América Latina. Mais tarde, vendeu a fatia que ainda detinha no Banco Pan para o BTG Pactual, e listou em bolsa uma fatia minoritária da Caixa Seguridade.
“A natureza de ser um vetor de crescimento do mercado imobiliário da Caixa não deve se alterar, independente de quem for o próximo governo,” disse Julyana Yokota, managing director na S&P Global Ratings. “O que talvez mude - e isso realmente depende muito do plano do governo que continua ou do novo governo - é a velocidade de crescimento de carteira e como o próximo governo vai usar a Caixa como instrumento de crescimento econômico.”
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Deter um banco capaz de oferecer crédito abaixo dos juros de mercado também pode ser crucial em um momento em que o país se depara com a perspectiva de desaceleração. A atividade econômica caiu 0,22% em julho na comparação com o mês anterior, segunda queda seguida. A inadimplência de pessoas físicas atingiu novos recordes em agosto, segundo dados do Banco Central.
A importância da Caixa aumentou pois, nos últimos anos, os demais bancos reduziram o apetite ao financiamento de imóveis de menor valor, aqueles enquadrados no chamado Sistema Financeiro da Habitação, que restringe os juros a 12% ao ano para imóveis com valores de até R$ 2,25 milhões. A taxa é mais baixa que a Selic, atualmente em 13,75%. Os empréstimos do “Minha Casa, Minha Vida” têm juros entre 4% e 10% ao ano.
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“Se a Caixa tem essa alta performance em relação aos demais bancos nos últimos dois ou três anos é porque tem um motorzinho ali que está indo muito bem, que é o maior programa governamental de habitação do mundo,” disse Tainan Costa, analista do setor imobiliário no UBS BB.
Como a Caixa é controlada pelo governo, a maneira como é gerida por ele é parte importante da agenda econômica de cada presidente, uma das principais preocupações dos investidores dada a situação frágil das contas públicas brasileiras.
Durante o terceiro governo Lula, a carteira de crédito imobiliário da Caixa cresceu cerca de 58%, financiada tanto pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quanto pelos depósitos do banco. Governos anteriores do PT injetaram recursos no banco para turbinar uma série de negócios, como o crédito a grandes empresas, negócio no qual a presença da Caixa diminuiu nos últimos anos.
“Desta vez o crescimento da carteira de empréstimos da Caixa não ocorreu de forma agressiva, da mesma forma que nós vimos em administrações anteriores do PT,” Alexandre Albuquerque, analista da Moody’s Ratings, disse em entrevista. “Desta vez houve um cuidado da Caixa de se manter eficiente e também manter um nível de capitalização adequado, e também vimos esforços de buscar instrumentos próprios de financiamento,” disse ele.
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A Caixa é líder na poupança e outros produtos bancários que permitem que ofereça empréstimos mais baratos aos clientes mesmo fora do “Minha Casa, Minha Vida”, embora sua rentabilidade também seja menor que dos seus pares. Uma fatia significativa do negócio do banco é o financiamento da casa própria, uma linha que no Brasil tem prazo acima de 30 anos.
Este negócio tem crescido fortemente. Os bancos desembolsaram R$ 21 bilhões em crédito em julho, uma alta de 21% em relação ao mês anterior, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Mais de 47% deste total veio da Caixa. O número exclui fontes de recurso como o FGTS.
“Realmente existem vieses distintos em relação à condução operacional de bancos 100% do governo como a Caixa,” disse Albuquerque, da Moody’s. “Não é mistério para ninguém que durante a administração anterior a prioridade foi mais focada em reduzir tamanho.”
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