Bloomberg Línea — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26) a restituir os valores relativos a descontos de mensalidades associativas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio.
No total, a autarquia devolverá R$ 292 milhões. A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprofundar investigações sobre o esquema nacional de descontos ilegais.
Após a revelação do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranças não autorizadas de milhares de pessoas em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto.
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No entanto, como a folha de pagamento dos benefícios já estava fechada, muitos descontos foram efetivados. Contudo, o INSS reteve os valores, que agora serão devolvidos junto com os benefícios que começam a ser pagos nesta semana.
A data da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do número de Benefício (NB).
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
Final 1 - 26 de maio
Final 2 - 27 de maio
Final 3 - 28 de maio
Final 4 - 29 de maio
Final 5 - 30 de maio
Final 6 - 2 de junho
Final 7 - 3 de junho
Final 8 - 4 de junho
Final 9 - 5 de junho
Final 0 - 6 de junho
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Quem ganha acima de um salário-mínimo, vai receber a restituição nas seguintes datas:
Final 1 e 6 - 2 de junho
Final 2 e 7 - 3 de junho
Final 3 e 8 - 4 de junho
Final 4 e 9 - 5 de junho
Final 5 e 0 - 6 de junho
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS que não reconhece autorização para o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
--Com informações da Agência Brasil
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