Como uma juíza de Delaware anulou o pacote de remuneração de US$ 55,8 bi de Elon Musk

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Bloomberg — Quando Elon Musk tentou desistir da compra do Twitter em 2022, a juíza da Corte de Chancelaria de Delaware, Kathaleen St. Jude McCormick, o conteve, com uma decisão após outra, até que ele finalmente cedeu e fechou o negócio de US$ 44 bilhões.

Na última semana, McCormick anulou o pacote de remuneração de US$ 55,8 bilhões do CEO da Tesla (TSLA) - o maior já concedido a um executivo nos EUA - em uma decisão de 201 páginas que inclui referências tanto a Shakespeare quanto a Star Trek.

Musk, por enquanto a pessoa mais rica do planeta, adota uma abordagem rigorosa em litígios. E ele saiu vitorioso da maioria de suas batalhas nos tribunais, incluindo um processo de difamação movido por um mergulhador que o processou por tê-lo insultado e até uma acusação de fraude movida por acionistas da Tesla depois que ele escreveu no Twitter sobre fechar o capital da fabricante de carros elétricos.

Então ele enfrentou McCormick, uma nativa de Delaware cujas decisões escritas frequentemente carregam um toque de estilo.

Enquanto na maioria dos tribunais federais e estaduais nos EUA os casos são atribuídos a juízes por meio de escolhas aleatórias para evitar a aparência de impropriedade, como juíza-chefe, ela tinha o poder de escolher quais casos conduzir.

“Elon Musk tinha a reputação de ser ‘Elon Teflon’. Ele sempre vencia em julgamentos com júri”, disse Ann Lipton, professora de Direito empresarial na Universidade Tulane. “De repente, nessas decisões consecutivas, ele sofreu essas grandes derrotas em Delaware. O conselho da Tesla agora opera à sombra de seus julgamentos.”

McCormick, de 44 anos, filha de dois professores de escola pública, foi a primeira pessoa da pequena cidade de Smyrna a ir para Harvard, onde se formou em Filosofia.

Depois de passar pela Faculdade de Direito da Universidade de Notre Dame e fazer carreira alguns anos como advogada de assistência jurídica, trabalhando em casos de discriminação habitacional, ela ingressou em um escritório de advocacia orientando empresas da Fortune 500 sobre perigos e requisitos dos estatutos corporativos de Delaware.

“Ela se destacou como litigante”, disse Bruce Silverstein, ex-sócio da Young Conaway Stargatt & Taylor, que orientou McCormick enquanto ela ascendia de associada a sócia.

Em 2015, ela foi nomeada para a Corte de Chancelaria pelo governador de Delaware, John Carney - um colega membro da St. Patrick’s Day Society, organização que arrecada fundos para ajudar necessitados.

A juíza Katie, como é frequentemente chamada, se sente à vontade ao adicionar referências culturais mainstream em exposições sobre conceitos legais complexos.

Ao avaliar se o acordo salarial de Musk era aceitável, McCormick recorreu a Star Trek e Henrique V para inspiração na ordem de 200 páginas que emitiu.

Ela disse que “ousaria ir aonde nenhum homem jamais esteve” para responder à pergunta se Musk controla a Tesla, citando a clássica franquia de ficção científica dos anos 1960. McCormick posteriormente declarou “mais uma vez ao abismo, caros amigos, mais uma vez”, invocando o rei guerreiro de Shakespeare.

Em um caso de 2021 envolvendo uma disputa sobre se a empresa de private equity Kohlberg & Co poderia desistir de um acordo de US$ 550 milhões para comprar uma empresa de decoração de bolos, McCormick recorreu à falecida Julia Child, famosa autora de livros de culinária e apresentadora de TV americana.

“Rumores dizem que Julia Child certa vez disse: ‘Uma festa sem bolo é apenas uma reunião’”, escreveu em sua decisão de 125 páginas, que obrigou Kohlberg a concluir o acordo, mesmo que tivesse “perdido o apetite” pela aquisição. A decisão foi aclamada como uma “vitória para a certeza do negócio” por especialistas jurídicos.

No mesmo ano, Carney nomeou McCormick como chefe de juíza da Corte de Chancelaria - a primeira mulher a ocupar o cargo.

Os juízes da corte são reconhecidos como especialistas em direito empresarial que podem julgar casos em um processo acelerado, e a maioria das disputas de grandes fusões e aquisições é litigada no estado.

No julgamento sobre o pacote salarial de Musk, McCormick mostrou que estava no comando quando Musk se desviou em seu depoimento para uma digressão sobre os primeiros dias dos veículos elétricos.

“Vou interromper, sr. Musk, apenas porque todos nós podemos ouvir isso o dia todo porque é muito interessante, mas não acho que foi responsivo à pergunta, que agora esqueci”, disse McCormick, de acordo com o transcrição do julgamento.

McCormick passou cerca de um ano trabalhando em sua decisão - não incluindo um mês em que estava afastada devido a uma cirurgia nas costas.

“O homem mais rico do mundo foi pago em excesso?”, começa a decisão.

Sean O’Sullivan, porta-voz do sistema judiciário de Delaware, disse que McCormick não comenta sua decisão porque o caso “ainda é um assunto ativo”.

A juíza ainda precisa decidir quanto conceder em honorários advocatícios aos advogados que representam o acionista que venceu o caso e emitir uma sentença final.

Horas após a decisão ser divulgada na terça-feira (31), um enfurecido Musk jurou retirar a Tesla de Delaware, onde foi estabelecida legalmente em 2003, e transferi-la para o Texas, onde a empresa possui uma enorme fábrica.

Na quinta-feira (1), o empreendedor usou sua rede social X, antes conhecida como Twitter, para chamar McCormick de “ativista e política”. Ele foi ainda mais longe em outra postagem.

As palavras de Musk provavelmente não abalarão McCormick.

“Quando ela vê uma injustiça, ela se sente compelida a abordá-la”, disse Silverstein, seu ex-mentor. “Ela também não tem muitas preocupações sobre as repercussões de suas decisões quando acredita que está certa.”

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