BTG vai ao STJ tentar reverter desbloqueio de R$ 1,2 bilhão da Americanas

Bloomberg Línea — O BTG (BPAC11) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter o desbloqueio de R$ 1,2 bilhão da Americanas (AMER3) que haviam sido retidos para quitar dívidas da empresa. Em petição enviada ao tribunal nesta quarta-feira (25), o banco afirma que o dinheiro não se refere a crédito com a Americanas e que o caso deve ser discutido em arbitragem, não na recuperação judicial.

A quantia foi bloqueada pela Justiça do Rio de Janeiro em 13 de janeiro, quando a Americanas conseguiu uma liminar para se proteger da execução de suas dívidas, diante da descoberta do rombo de R$ 20 bilhões.

O BTG tentou reverter o bloqueio diversas vezes. O argumento é o de que esse R$ 1,2 bilhão não são dívidas da Americanas, mas emissão de debêntures que já foi compensada - o banco e a empresa são credores e devedores um do outro, e o contrato previa compensação, segundo o BTG.

Na lista de credores enviada ao processo de recuperação judicial nesta quarta, a Americanas informou dever R$ 3,5 bilhões ao BTG.

O banco já iniciou um processo arbitral contra a Americanas, na Câmara de Comércio Brasil-Canadá. A petição enviada ao STJ é um Conflito de Competência. Ou seja, o banco quer que o tribunal defina onde a disputa sobre a natureza do R$ 1,2 bilhão seja definida - mas pede que a decisão garanta a continuidade da arbitragem e retire esse dinheiro da lista da recuperação judicial.

Na prática, isso significa que a quantia ficaria sujeita aos 180 dias em que as dívidas e medidas contra o patrimônio da Americanas não podem ser executadas - chamado de “stay period” ou “período de blindagem”, mas poderia ser executada logo depois, sem se sujeitar ao plano de recuperação.

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