PL desiste de ação contra o Lollapalooza no TSE

Bloomberg Línea — Por ordem do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal desistiu da ação em que pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a proibição de manifestações políticas no festival Lollapalooza.

O ministro Raul Araújo, do TSE, chegou a atender o pedido e proibir os artistas de manifestarem apoio a candidatos. Mas o escritório que representa o PL em causas eleitorais, do ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, errou o endereço e o CNPJ da organizadora do Lollapalooza, o que impossibilitou o festival de ser intimado e a decisão de ser cumprida.

No pedido de desistência, o PL também pede que o processo seja arquivado.

Mas o TSE ainda precisa concordar com o arquivamento. Há dúvida sobre essa possibilidade, já que representações de partidos à Justiça Eleitoral por propaganda irregular têm interesse público. No caso da desistência do partido, o caso poderá ser assumido pelo Ministério Público Eleitoral para que continue tramitando.

O presidente da corte, ministro Luiz Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (28) que pretende levar o caso ao Plenário do TSE “com urgência”.

O PL entrou com a ação depois que a cantora Pabllo Vittar gritou “fora, Bolsonaro” em seu show e correu segurando uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula (PT) estampado.

Para o partido, tratou-se de propaganda eleitoral antecipada.

O ministro Raul Araújo concordou e proibiu os artistas de manifestar apoio a candidatos sob pena de multa de R$ 50 mil.