Custódia facilita transmissão de criptos como herança

Por Gino Matos para Mercado Bitcoin

São Paulo — A transferência de criptomoedas como herança por morte do investidor ainda gera discussão no meio jurídico. Primeiro, porque esse tipo de transmissão, no Brasil, não encontra nenhuma regulamentação dentro do Direito Sucessório. Segundo, porque requer a liberação, por parte do proprietário desses ativos, da chave privada que permite o acesso à carteira onde estão as moedas digitais.

A liberação da chave, no entanto, é vista como algo arriscado. Uma saída para resolver o problema e ao mesmo tempo mitigar consideravelmente o risco é a contratação de um serviço qualificado de custódia de criptoativos.

Paloma Sevilha, Head de Negócios da Bitrust, custodiante de ativos digitais do Grupo 2TM criada em parceria com a empresa de segurança Kryptus, diz que as vantagens de um serviço de custódia especializado são os procedimentos pensados especificamente para garantir a segurança, como equipamentos voltados à proteção de chaves criptográficas, adição de camadas adicionais de criptografia, engenharia de software e processo de multi-assinatura, que é quando a confirmação de uma transação depende da autenticação de mais de um usuário.

“A custódia digital qualificada de criptoativos torna o processo mais simples e seguro, garantindo ao herdeiro o acesso à herança”, diz Paloma. Caso ele não tenha a chave privada, o valor em moedas digitais estará definitivamente perdido. Ao utilizar um serviço qualificado de custódia no repasse da herança, diz, o herdeiro necessita apenas fornecer a documentação comprovando seu direito à herança.

Um relatório da empresa alemã de análise do mercado cripto Glassnode estima que quase três milhões de Bitcoins já foram perdidos, algo em torno de US$ 164 bilhões pela cotação de 7 de dezembro. A título de comparação, o número de Bitcoins perdidos é maior do que os 2,2 milhões de unidades da criptomoeda que ainda serão minerados, o que reforça a importância dos serviços de custódia.

Segurança

No ambiente das criptomoedas diz-se que se a chave criptográfica da carteira não é sua, as criptomoedas também não são. Cristopher Norwine, Head de Negócios da custodiante de criptoativos Two Ocean Trust, com sede em Wyoming, estado americano conhecido pela sua legislação progressista em relação às criptomoedas, concorda, mas ressalta que as coisas mudaram.

“Quando essa frase foi dita, poucas pessoas realmente imaginavam que uma reserva composta por esses ativos digitais poderia valer bilhões de dólares. Nesses casos, muitos investidores não só preferem, mas se sentem aliviados quando a custódia é feita por um serviço qualificado”, diz Norwine.

Ele conta que a Two Ocean Trust tem sido procurada por aqueles que, com o intuito de se precaver caso venham a faltar, buscam se antecipar e preparar a transferência de suas criptomoedas a seus herdeiros.

Mais tecnologia

Norwine acrescenta que os serviços de custódia de moedas virtuais amadureceram muito nos últimos anos em termos de tecnologia e procedimentos de segurança. Tanto ele quanto Paloma afirmam que essa alternativa é “mais do que provedores de carteiras”, ressaltando o compromisso com a segurança por parte das empresas que oferecem a guarda.

Por outro lado, há quem defenda que o melhor caminho para a tutela terceirizada desses ativos esteja dentro do próprio mercado de criptomoedas. Como a juíza Renata Baião, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal do Estado de São Paulo.

Para Renata, o cenário ideal está no desenvolvimento de contratos inteligentes que permitam a transferência do saldo em moedas digitais de uma carteira para outra após a morte do proprietário. Mas salienta que essa alternativa não está livre de riscos.