Lira apoia taxar dividendos em 20% para desonerar as empresas

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Bloomberg — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mostrou apoio aos principais pontos da reforma tributária proposta pelo governo, ao dizer que o país precisa reduzir os impostos sobre as empresas e, ao mesmo tempo, aumentar a contribuição de quem ganha mais.

Lira afirmou que está trabalhando para reduzir o Imposto de Renda da pessoa jurídica em mais de 10 pontos percentuais logo no primeiro ano de vigência da reforma e que apoia a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de introduzir a taxação sobre dividendos

“Alíquota de 20% deve ser mantida, o conceito da reforma que foi enviada pelo governo está no caminho certo, tem distorções, com algumas coisas visando arrecadação, com a visão da Receita [Federal], mas nada de anormal”, afirmou Lira em entrevista na residência oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Câmara tem serenidade de arrumar isso para que o conceito se mantenha, que é simplificar, desburocratizar, não aumentar carga tributária.”

Numa estratégia para angariar apoio para o projeto, Guedes está disposto a reduzir os impostos das empresas mais rapidamente do que o inicialmente planejado: em vez de cortar as alíquotas em 5 pontos percentuais em dois anos, ele poderia cortar 10 pontos percentuais já no primeiro ano da reforma.

Lira avalia que a Câmara tem condições de aprovar uma redução de mais de 10 pontos percentuais e disse que o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está fazendo os cálculos de como ajustar os cortes de forma a equalizar a carga tributária. Ele espera que o texto seja entregue na próxima semana, antes do recesso parlamentar, que começa dia 17.

“Tem que diminuir a carga das empresas que geram investimentos, desenvolvimento e empregos e taxar as pessoas físicas de acordo com o que elas ganham”, disse. “Não pode no Brasil o rico não pagar imposto e quem paga é o pobre.”

Lira acredita que a Comissão Mista do Orçamento aprovará a Lei de Diretrizes Orçamentárias na semana que vem, o que regimentalmente permite o recesso. Com isso, estima colocar a reforma tributária em votação no plenário da Câmara na primeira quinzena de agosto. Como se trata de um projeto de lei com maioria simples para aprovação, avalia que deixar para agosto não será um problema.

Para reduzir em mais de 10 pontos percentuais logo no primeiro ano o imposto da pessoa jurídica, Guedes quer incluir na reforma o fim de regimes especiais que provocam renúncia fiscal de mais de R$ 40 bilhões por ano.

Lira não descartou incluir a medida, mas afirmou que o tema precisa ser melhor discutido pelo deputados. Segundo ele, pode haver outros caminhos para se chegar a essa redução sem perda de arrecadação.