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Alexandre de Moraes, do STF, bloqueia Telegram no Brasil inteiro

Ministro disse que aplicativo desrespeita leis brasileiras ao ignorar ordens judiciais de suspensão de contas

Ministro Alexandre de Moraes
18 de Março, 2022 | 04:16 pm
Tempo de leitura: 2 minutos

Bloomberg Línea — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou os provedores de acesso à internet e as plataformas digitais bloquearem o acesso ao aplicativo Telegram no Brasil inteiro. A decisão é liminar (individual e emergencial) e foi tomada na quinta-feira (17).

A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal, que investiga o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por incitação a atos contra as instituições e divulgação de mentiras na internet. De acordo com os investigadores, Santos migrou sua estrutura de comunicação para o Telegram depois que o Supremo o proibiu de ter acesso às plataformas que ele já usava, como YouTube, do Google, e WhatsApp, do Facebook.

Na decisão que mandou suspender o funcionamento do Telegram no Brasil, Alexandre de Moraes afirma que o aplicativo ignorou diversas de suas decisões em inquéritos diferentes. Em todas elas, o ministro oficiou a empresa responsável pelo app para que suspendesse o acesso a alguns canais, como o do presidente Jair Bolsonaro e o do deputado Filipe Barros, investigados por vazamento de investigação sigilosa da PF.

Uma conta de Allan dos Santos chegou a ser suspensa pelo Telegram, mas só depois que o Supremo intimou o escritório de advocacia que registrou a patente do aplicativo no Brasil para que tomasse providências.

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De acordo com Alexandre, “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.

Segundo a decisão, o aplicativo ficará com acesso suspenso até que cumpra as decisões citadas pelo ministro na liminar. Alexandre de Moraes ainda estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia ao Telegram em caso de descumprimento - na decisão anterior sobre o inquérito de Allan dos Santos, a multa era de R$ 100 mil diários.

Para cumprir a ordem de suspensão, Alexandre mandou ofícios para todas as operadoras de telecomunicações e provedores de internet, para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e para o Google e a Apple, para que retirem o Telegram de suas lojas de apps.

Serviço amplo

No pedido de suspensão do Telegram, a Polícia Federal disse ao ministro Alexandre que o aplicativo é usado para o cometimento de “diversos crimes”.

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A plataforma está sendo utilizada com a finalidade de adquirir imagens de abuso sexual infantil, bem como para realizar a difusão dessas imagens (fotos e vídeos). Muitos desses indivíduos, que têm se unido em grupos com centenas de pessoas de vários locais do Brasil e do mundo, vendem e compartilham imagens de condutas gravíssimas relacionadas a estupro de vulnerável”, diz o ofício do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF.

Mas o aplicativo é usado para diversos outros fins. Muitas gestoras de ativos e corretoras de investimentos, por exemplo, usam o Telegram para enviar informações aos seus clientes e aos assinantes de seus serviços.

João Luiz Braga, da Encore Assett Management, reclamou. “Nós usamos o telegram para trabalhar na encore. Gastamos tempo criando alguns bots com alertas que eu recebo via Telegram”, disse, no Twitter. “Não permitir o uso dessa ferramenta porque alguém pode cometer um suposto crime irá nos atrapalhar.”

O Telegram também se tornou uma poderosa ferramenta política e eleitoral. O canal do presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, é um dos maiores do país, com mais de 1 milhão de inscritos. O ex-presidente Lula (PT) também tem seu canal no app.

Pedro Canário

Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.

Mariana d'Ávila

Mariana d'Ávila

Redatora na Bloomberg Línea. Jornalista brasileira formada pela Faculdade Cásper Líbero, especializada em investimentos e finanças pessoais e com passagem pela redação do InfoMoney.

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