Supremo Tribunal Federal
Moraes permite que Bolsonaro continue em prisão domiciliar
Ministro do STF havia liberado o ex-presidente para cumprir pena em prisão domiciliar inicialmente por 90 dias e decidiu estender a decisão
Supremo mantém prisão de pai de Vorcaro após fracasso de delação premiada
Henrique Vorcaro foi preso no mês passado como parte da investigação no caso do Banco Master; advogado diz que detenção é ‘extrema, desnecessária e desproporcional’
STF condena Eduardo Bolsonaro por interferir em julgamento de golpe
Juízes da Primeira Turma do tribunal votaram por unanimidade pela condenação de Eduardo Bolsonaro por tentar interferir ilegalmente em processos judiciais relacionados ao julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado rejeita a indicação de Jorge Messias para o STF, em derrota para Lula
Por 42 a 34, senadores votaram contra a nomeação do Advogado-Geral da União para vaga no Supremo Tribunal Federal; é a primeira vez desde 1894 que a Casa rejeita a indicação de um presidente à Corte
Bolsonaro deixa hospital para iniciar prisão domiciliar após autorização de Moraes
Ex-presidente recebeu alta nesta sexta-feira (27), duas semanas após ser hospitalizado e diagnosticado com pneumonia; Moraes autorizou prisão domiciliar por 90 dias para permitir recuperação
Moraes concede prisão domiciliar temporária a Bolsonaro em meio a problemas de saúde
Ministro autorizou Bolsonaro a passar para o regime domiciliar por 90 dias quando receber alta; ex-presidente deixou a UTI, mas seguia internado nesta terça
Toffoli se afasta de caso do Master no STF sob pressão por conexões com Vorcaro
Ministro do STF decidiu deixar a relatoria do caso após reunião com os demais membros da Corte; relatório da PF apontou conexões financeiras de Toffoli com cunhado do empresário dono do Master
Bolsonaro é condenado a 27 anos e três meses de prisão em caso histórico para o Brasil
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 4 votos a 1 pela condenação do ex-presidente, em caso marcante para a democracia do país, que impacta as eleições de 2026 e que envolveu tentativa de interferência de Donald Trump
Bolsonaro é condenado pelo STF por golpe de estado e outros crimes; pena é de 27 anos
Quatro dos cinco dos ministros da Primeira Turma do STF votaram pela condenação do ex-presidente da República; Bolsonaro alega inocência e diz que não há provas que justifiquem a sentença
Não foram seus inimigos: Bolsonaro é vítima de suas próprias escolhas
Ex-presidente estaria em posição privilegiada para a eleição em 2026 se tivesse simplesmente aceitado a derrota em 2022; agora, ainda com capital político com parte da população, tem como influenciar a disputa novamente com o que decidir
Bolsonaro é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe
Outras 33 pessoas foram formalmente acusadas; caberá ao STF decidir se iniciará um processo criminal contra o ex-presidente em episódio referente a um plano para reverter o resultado das eleições de 2022
Bolsonaro aposta em ’Trumpão’ para voltar ao jogo do poder e concorrer em 2026
Ex-presidente, inelegível após condenação pelo TSE por crimes eleitorais, disse à Bloomberg News - em rara entrevista - contar com mobilização internacional de forças de direita para mudar decisões da Justiça
Acordo sobre mudanças no Carf enfrenta resistência de empresas e do Congresso
Negociação entre a OAB e o governo deixou de fora o fim da exigência de garantias em processos tributários, algo considerado inegociável por grandes empresas
Senado obtém aval para CPI dos ataques à democracia: veja o que esperar
Requerimento de instauração alcançou número mínimo de 31 assinaturas de apoio e agora deve ser instalada pela Mesa Diretora do Senado
Lula ganha poder de barganha após decisão do STF sobre o orçamento secreto
Supremo declarou as emendas de relator inconstitucionais por falta de transparência; em outra decisão, Gilmar Mendes retirou o Bolsa Família do teto de gastos