Supremo Tribunal Federal
Bolsonaro é condenado a 27 anos e três meses de prisão em caso histórico para o Brasil
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 4 votos a 1 pela condenação do ex-presidente, em caso marcante para a democracia do país, que impacta as eleições de 2026 e que envolveu tentativa de interferência de Donald Trump
Bolsonaro é condenado pelo STF por golpe de estado e outros crimes; pena é de 27 anos
Quatro dos cinco dos ministros da Primeira Turma do STF votaram pela condenação do ex-presidente da República; Bolsonaro alega inocência e diz que não há provas que justifiquem a sentença
Não foram seus inimigos: Bolsonaro é vítima de suas próprias escolhas
Ex-presidente estaria em posição privilegiada para a eleição em 2026 se tivesse simplesmente aceitado a derrota em 2022; agora, ainda com capital político com parte da população, tem como influenciar a disputa novamente com o que decidir
Bolsonaro é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe
Outras 33 pessoas foram formalmente acusadas; caberá ao STF decidir se iniciará um processo criminal contra o ex-presidente em episódio referente a um plano para reverter o resultado das eleições de 2022
Bolsonaro aposta em ’Trumpão’ para voltar ao jogo do poder e concorrer em 2026
Ex-presidente, inelegível após condenação pelo TSE por crimes eleitorais, disse à Bloomberg News - em rara entrevista - contar com mobilização internacional de forças de direita para mudar decisões da Justiça
Brasil
Acordo sobre mudanças no Carf enfrenta resistência de empresas e do Congresso
Negociação entre a OAB e o governo deixou de fora o fim da exigência de garantias em processos tributários, algo considerado inegociável por grandes empresas
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Senado obtém aval para CPI dos ataques à democracia: veja o que esperar
Requerimento de instauração alcançou número mínimo de 31 assinaturas de apoio e agora deve ser instalada pela Mesa Diretora do Senado
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Lula ganha poder de barganha após decisão do STF sobre o orçamento secreto
Supremo declarou as emendas de relator inconstitucionais por falta de transparência; em outra decisão, Gilmar Mendes retirou o Bolsa Família do teto de gastos
Brasil
Entenda o que é o evento que levou ministros do STF, políticos e empresários para NY
Durante palestra no Lide Brazil Conference, ministros do STF disseram que ataques a instituições não podem ficar impunes
Brasil
Protestos persistem em todo o país; há cerca de 150 bloqueios, diz PRF
Atos persistem mais de 35 horas depois que o STF ordenou que a PRF acabe com manifestações que impeçam o direito constitucional de ir e vir da população
Brasil
Bolsonaro se reúne com ministros do STF sobre resultado de eleição e protestos
Presidente foi até o Suprema a convite da ministra Rosa Weber e conversou sobre início de transição e protestos em rodovias
Brasil
Supremo precisa ter direito de não decidir sobre todos os temas, diz Fux
Presidente do STF afirma em almoço tradicional da advocacia paulista que corte precisa desenvolver formas de devolver pautas da política ao Congresso
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Como o reajuste dos combustíveis foi parar no STF
Em liminar, André Mendonça disse que os estados têm até o dia 1º de julho para unificar a alíquota do ICMS que incide sobre o produtos
Brasil
Perdoado, Daniel Silveira continua sem cargo e inelegível, diz Alexandre de Moraes
Ministro do STF explicou medida do presidente Bolsonaro ao deputado ‘extingue a pena, mas não o crime’
Eleições 2022
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e solicita adiamento de suspensão do app
“Poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu Pavel Durov ao explicar demora em responder por e-mail o STF nos últimos meses