STF

Brasil foi exemplo global na luta contra abusos de big techs, diz pesquisadora

Suspensão do X por Alexandre de Moraes no fim de 2024 mostrou os limites de publicações na plataforma em respeito às leis do país e reafirmou o dever das instituições democráticas, disse Marietje Schaake, de Stanford, à Bloomberg Línea

Ex-presidente Fernando Collor é preso para cumprir pena em condenação pelo STF

Político que comandou o país de 1990 a 1992 foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato e teve o recurso negado pela Corte

STF decide por unanimidade tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe

O ex-presidente é acusado de ter sido o líder de uma “organização criminosa” que era “baseada em projeto de poder autoritário”, segundo o Ministério Público. Defesa dele nega as acusações e diz que o julgamento tem motivação política

Descriminalização de maconha para uso pessoal acelera novos negócios no Brasil

Decisão do STF de 2024 alimenta oportunidades dentro da lei de um mercado que inclui de acessórios para o consumo e o cultivo à educação e que já movimenta R$ 500 milhões, segundo estimativas

Bolsonaro é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe

Outras 33 pessoas foram formalmente acusadas; caberá ao STF decidir se iniciará um processo criminal contra o ex-presidente em episódio referente a um plano para reverter o resultado das eleições de 2022

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