STF

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Brasil

EUA retiram Alexandre de Moraes e sua mulher, Viviane, de lista de sanções da Magnitsky

Alteração pelo Departamento do Tesouro acaba com bloqueio de bens do ministro do STF e de sua mulher, em vigência desde julho e setembro, respectivamente; decisão é tomada em momento de reaproximação de Donald Trump com o presidente Lula

Brasil

Bolsonaro começa a cumprir pena de 27 anos na Superintendência da Polícia Federal

Ordem do ministro do STF Alexandre Moraes ocorre após admissão do ex-presidente de que tentou danificar a tornozeleira eletrônica; Bolsonaro foi condenado pela mais alta Corte do país por tentativa de golpe após derrota para Lula em 2022

Brasil

STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Três ministros votaram a favor da ordem de Alexandre de Moraes pela prisão do ex-presidente após suspeitas de adulteração da tornozeleira; votação segue em andamento

Brasil

Condenação de Bolsonaro eleva tensão com EUA e pode unir direita em torno de candidato

Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal ignora cobranças do governo Trump em defesa do ex-presidente e pode acelerar movimento da oposição em busca por um nome competitivo para enfrentar Lula em 2026

Brasil

Bolsonaro é condenado pelo STF por golpe de estado e outros crimes; pena é de 27 anos

Quatro dos cinco dos ministros da Primeira Turma do STF votaram pela condenação do ex-presidente da República; Bolsonaro alega inocência e diz que não há provas que justifiquem a sentença

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Brasil

Jair Bolsonaro começa a ser julgado pelo STF pela acusação de crime de golpe de Estado

Ex-presidente da República e outros sete aliados vão responder também a acusações de outros crimes, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; réus negam terem cometido qualquer crime

Brasil

Trump ameaça independência judicial no Brasil, segundo ONG de direitos humanos HRW

Em entrevista à Bloomberg Línea, Juanita Goebertus, diretora da Human Rights Watch, critica as sanções do governo americano, com uso da Lei Magnitsky, contra Alexandre de Moraes

Geral

Novas restrições impostas ao senador Marcos do Val incluem tornozeleira eletrônica

Medida foi tomada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes depois que o parlamentar descumpriu medidas cautelares, como a entrega de seus passaportes para não deixar o país; em nota, senador negou ter desrespeitado qualquer medida

Brasil

STF determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares

Segundo o ministro Alexandre de Moraes em decisão nesta tarde de segunda-feira (4), o ex-presidente se dirigiu a manifestantes no último domingo por meio de telefone celular: ‘houve flagrante e doloso desrespeito a medidas da Corte’

Brasil

EUA sancionam Alexandre de Moraes, do STF, em nova escalada de confronto com Brasil

Governo Trump toma como base a chamada Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior, para bloquear eventuais bens de pessoas nos EUA

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