STF
Toffoli autoriza ‘congelar’ bens de Nelson Tanure em investigação sobre o Master
Ministério Público solicitou a medida após investigação da Polícia Federal que alega que o investidor teria atuado como sócio oculto no banco, com influência por meio de fundos e estruturas complexas; Tanure negou anteriormente ser sócio do banco
Depois de reação da sociedade, TCU recua da ameaça de desfazer liquidação do Master
Presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego, disse que somente o Supremo Tribunal Federal pode eventualmente reverter a decisão do Banco Central de liquidar o Master
EUA retiram Alexandre de Moraes e sua mulher, Viviane, de lista de sanções da Magnitsky
Alteração pelo Departamento do Tesouro acaba com bloqueio de bens do ministro do STF e de sua mulher, em vigência desde julho e setembro, respectivamente; decisão é tomada em momento de reaproximação de Donald Trump com o presidente Lula
Bolsonaro começa a cumprir pena de 27 anos na Superintendência da Polícia Federal
Ordem do ministro do STF Alexandre Moraes ocorre após admissão do ex-presidente de que tentou danificar a tornozeleira eletrônica; Bolsonaro foi condenado pela mais alta Corte do país por tentativa de golpe após derrota para Lula em 2022
STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
Três ministros votaram a favor da ordem de Alexandre de Moraes pela prisão do ex-presidente após suspeitas de adulteração da tornozeleira; votação segue em andamento
Brasil
Condenação de Bolsonaro eleva tensão com EUA e pode unir direita em torno de candidato
Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal ignora cobranças do governo Trump em defesa do ex-presidente e pode acelerar movimento da oposição em busca por um nome competitivo para enfrentar Lula em 2026
Brasil
Bolsonaro é condenado pelo STF por golpe de estado e outros crimes; pena é de 27 anos
Quatro dos cinco dos ministros da Primeira Turma do STF votaram pela condenação do ex-presidente da República; Bolsonaro alega inocência e diz que não há provas que justifiquem a sentença
Brasil
Jair Bolsonaro começa a ser julgado pelo STF pela acusação de crime de golpe de Estado
Ex-presidente da República e outros sete aliados vão responder também a acusações de outros crimes, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; réus negam terem cometido qualquer crime
Brasil
Trump ameaça independência judicial no Brasil, segundo ONG de direitos humanos HRW
Em entrevista à Bloomberg Línea, Juanita Goebertus, diretora da Human Rights Watch, critica as sanções do governo americano, com uso da Lei Magnitsky, contra Alexandre de Moraes
Geral
Novas restrições impostas ao senador Marcos do Val incluem tornozeleira eletrônica
Medida foi tomada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes depois que o parlamentar descumpriu medidas cautelares, como a entrega de seus passaportes para não deixar o país; em nota, senador negou ter desrespeitado qualquer medida
Brasil
STF determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares
Segundo o ministro Alexandre de Moraes em decisão nesta tarde de segunda-feira (4), o ex-presidente se dirigiu a manifestantes no último domingo por meio de telefone celular: ‘houve flagrante e doloso desrespeito a medidas da Corte’
Brasil
EUA sancionam Alexandre de Moraes, do STF, em nova escalada de confronto com Brasil
Governo Trump toma como base a chamada Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior, para bloquear eventuais bens de pessoas nos EUA
Brasil
Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica e não acessar redes por ordem do STF
Ex-presidente brasileiro foi alvo de operação da Polícia Federal nesta manhã, com autorização do STF, no caso em que será julgado pela suspeita de tentativa de golpe de Estado; ele terá também que cumprir recolhimento noturno em sua casa
Internacional
Brasil foi exemplo global na luta contra abusos de big techs, diz pesquisadora
Suspensão do X por Alexandre de Moraes no fim de 2024 mostrou os limites de publicações na plataforma em respeito às leis do país e reafirmou o dever das instituições democráticas, disse Marietje Schaake, de Stanford, à Bloomberg Línea
Brasil
Ex-presidente Fernando Collor é preso para cumprir pena em condenação pelo STF
Político que comandou o país de 1990 a 1992 foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato e teve o recurso negado pela Corte