Como Gary Gensler, presidente da SEC, colecionou desafetos no mercado dos EUA

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Bloomberg — As notícias falsas publicadas supostamente pela SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, na sigla em inglês) no X, o antigo Twitter, foram ao ar exatamente às 16h11 do dia 9 janeiro. As notícias reais, vindas de Gary Gensler, surgiram 15 minutos depois.

A conta oficial no X da Securities and Exchange Commission, de alguma forma, havia sido hackeada, afirmou o presidente do órgão em um tuite publicado em sua conta pessoal. Uma postagem anterior no @SECGov, alegando que a comissão havia aprovado diversos produtos de investimento em bitcoin (XBTUSD), como ETFs à vista, era falsa — possivelmente uma artimanha para manipular a criptomoeda.

“CARA, COMO VOCÊ VAI PROTEGER OS INVESTIDORES DE CRIPTO SE NEM CONSEGUE PROTEGER SUA CONTA NO TWITTER”, foi uma das respostas a @garygensler.

Não era assim que Gensler, um cético de longa data em relação à cripto, queria que as coisas acontecessem. Mas, atualmente, criptomoedas e cibersegurança são apenas dois dos desafios que ele está enfrentando. Quando Gensler chegou à SEC em 2021, ele assumiu praticamente tudo. A mensagem dele: “deixe a luz entrar”.

Regras para negociação de ações, compensação de títulos do Tesouro, divulgação de salários executivos, private equity, cripto, venda a descoberto, riscos de mudanças climáticas, até mesmo inteligência artificial: nada parecia fora dos limites.

Isso foi naquela época.

Quase três anos depois, o contra-ataque de Wall Street, na forma de processos judiciais desafiando a comissão e seus poderes, está atingindo os alicerces da SEC.

Para a Big Finance, o veredicto é claro: Gary Gensler exagerou. Agora, a poderosa Securities and Exchange Commission, dizem seus críticos, não de maneira desrespeitosa, pagará o preço por sua ambição.

Não ajuda o fato de que outras agências federais às vezes se sentiram menosprezadas pela SEC de Gensler. Ou que muitos republicanos se cansaram dele. Até mesmo funcionários que recentemente saíram da comissão se perguntam se regras que foram desenvolvidas por meses ou até anos acabarão sendo descartadas pelos tribunais, deixando a comissão mais fraca do que Gensler a encontrou.

A SEC afirmou em comunicado que a agenda de Gensler é tornar os mercados de capital dos Estados Unidos mais eficientes, competitivos, resilientes e aumentar sua integridade.

A comissão acrescentou que mantém “relações sólidas com os parceiros regulatórios em todo o governo” e se beneficiou ao trabalhar com vários deles em regras recém-adotadas para compensação de títulos do Tesouro. Regulamentações aprovadas durante o mandato de Gensler já estão “beneficiando investidores e emissores”, disse.

O hackeamento em 9 de janeiro e o tuite “por favor, ignore este tuite” do presidente, no dia seguinte, pela palavra oficial de que a SEC realmente aprovaria fundos de câmbio de bitcoin, apenas alimentaram o fogo, já que a SEC tem pressionado as corporações públicas a melhorarem sua própria cibersegurança).

“Acho que o presidente da SEC, Gary Gensler, é um problema político nos Estados Unidos”, disse Brad Garlinghouse, chefe da empresa de cripto Ripple, à CNBC em 16 de janeiro. “E acho que ele não está agindo no interesse da população, não está agindo no interesse do crescimento econômico de longo prazo, e eu não entendo.” Ripple e a SEC brigam sobre produtos cripto desde o final de 2020, antes do mandato de Gensler.

A repreensão de Garlinghouse destaca a batalha que Gensler travou como chefe de uma agência que vê a indústria cripto como flagrantemente não alinhada com suas regras. “As empresas de cripto devem fazer seu trabalho dentro dos limites da lei, ou não devem fazê-lo de jeito nenhum”, disse a agência em comunicado.

O colapso do gigante cripto FTX no final de 2022 fortaleceu o argumento de Gensler de que a indústria de ativos digitais precisa de mais balizas.

Os ataques à agenda do presidente eram esperados, disse Andrew Park, analista sênior de políticas da Americans for Financial Reform, um grupo de defesa do consumidor. “Em muitos casos você tem muitas brechas de longa data que estão sendo abordadas”, disse. “Muitas têm sido muito lucrativas.”

Sentado em seu escritório ensolarado em Washington, com as paredes adornadas com fotos em preto e branco e arte familiar, Gensler, que aos 66 anos ainda tem a estatura de um maratonista, rejeita críticas e perguntas sobre o futuro. Ele repete o que tem dito desde que se tornou o rosto da regulamentação de Wall Street na era Biden: proteger os investidores é bom para o país.

“Em última análise, estamos aqui pelos investidores e pelos emissores, tentando promover uma maior competição e eficiência naquele mercado no meio”, diz.

Quase todos que acompanham Gensler dizem que ele deseja ser lembrado como o presidente da SEC mais significativo desde Joseph Kennedy. Isso é algo a se considerar, já que Joe Kennedy, pai de JFK, foi o primeiro presidente da SEC, trazido durante os dias sombrios da Depressão para erradicar fraudadores e esquemas de enriquecimento rápido e restaurar a fé da América em Wall Street.

Gensler insiste, repetidamente, que não está correndo contra o tempo. Mas, após uma carreira em Wall Street e bem avançado em sua segunda em Washington, o tempo é curto.

Outros famosos ex-alunos do Goldman Sachs (GS) — Hank Paulson, Lloyd Blankfein, Gary Cohn, para citar alguns — seguiram em frente, aposentaram-se mais ricos. Mas Gensler ainda espera por uma chance na história.

Se o ex-presidente Donald Trump ou outro republicano vencer a Casa Branca em novembro, Gensler, como muitos democratas, provavelmente será obrigado a se retirar. Se o presidente Joe Biden prevalecer, Gensler pode cumprir seu mandato na SEC até 2026, quando estará prestes a completar 70 anos.

De qualquer forma, é quase certo que Gensler deixará Washington sem conseguir o cargo que muitos suspeitam que ele sempre almejou: Secretário do Tesouro dos EUA.

Não foi por falta de ambição ou experiência. Ele passou quase duas décadas no Goldman Sachs. Então, como subsecretário do Tesouro, chefe da Commodity Futures Trading Commission e agora presidente da SEC, Gensler prosperou no cruzamento entre Wall Street e Washington, onde foi responsável por elaborar o livro de regras para o setor de serviços financeiros.

A SEC disse que a sugestão de que Gensler secretamente deseja ser Secretário do Tesouro está sendo usada por oponentes para atacar sua agenda política. “Como o presidente Gensler disse várias vezes, ele não poderia estar mais honrado por ser o presidente da SEC”, acrescentou a agência.

Ex-funcionários descrevem Gensler como um líder intenso, incentivando as pessoas a se moverem mais rápido, fechando canais alternativos para lobistas da indústria financeira (muitos deles ex-funcionários da SEC) e desencorajando a fofoca, moeda valiosa em Washington.

Na verdade, o inspetor-geral da SEC disse em um relatório de 2022 que o ritmo exaustivo de Gensler estava contribuindo para o esgotamento em toda a agência. Isso, junto com a perda de pessoal, pode expor as regras da SEC a desafios legais no futuro, concluiu o relatório.

Um relatório subsequente do inspetor-geral observou que 2023 foi o ano em que as contratações externas superaram significativamente as saídas. Um grupo sem fins lucrativos externo também classificou a SEC como a terceira melhor agência federal de médio porte para se trabalhar.

Gensler argumenta que a comissão precisava agir rapidamente. A indústria financeira enfrentou “questões consequentes, existenciais” desde o início da pandemia de Covid-19, disse ele em uma entrevista recente. Qualquer presidente da SEC teria a obrigação de responder, acrescenta.

E responder é o que Gensler fez, com uma agenda de elaboração de regras repleta de cerca de 50 itens. Mais da metade desses planos foi finalizada, e a maioria não foi contestada nos tribunais.

No futuro, a comissão se manterá dentro das “linhas estabelecidas” pelos tribunais, disse Gensler na entrevista, observando que o Congresso concedeu à SEC “fortes autoridades”. A SEC empreende a elaboração de regras “consistente com suas autoridades e leis que regem o processo administrativo”, acrescentou a agência em seu comunicado. “Defenderemos vigorosamente regras contestadas nos tribunais.”

Wall Street costuma reclamar que as regras atrapalham, pelo menos quando seus lucros estão em jogo. Lobistas da indústria alertam que a regulamentação estrangulará o espírito animal do capitalismo.

“Como serão os mercados daqui a dois anos, quando todas essas regras entrarem em vigor?” pergunta Bryan Corbett, CEO da Managed Funds Association, um grupo de hedge funds. Pela primeira vez em seus trinta anos de história, a MFA processou a SEC para bloquear regulamentações propostas, incluindo uma que exigiria que os vendedores a descoberto divulgassem mais sobre suas posições.

A MFA não é a única a reclamar sobre regulamentações onerosas. As empresas corporativas têm um ouvido simpático nos dias de hoje, vindas de juristas conservadores cautelosos em relação à expansão federal. Um novo caso da Suprema Corte sobre regulamentação da pesca poderia ter grandes ramificações para agências federais como a SEC e seu poder de policiar finanças, saúde, segurança do consumidor e mais.

Jill Fisch, professora da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, diz que a SEC hoje corre o risco de se envolver na reação mais ampla.

“Temos um tribunal que expressou preocupação com o estado administrativo”, diz Fisch. A Suprema Corte sinalizou que pode limitar a discricionariedade e o poder das agências federais, diz ela.

Se os tribunais reduzirem os poderes da SEC para proteger investidores, exigir divulgações e promover transparência, as implicações para os mercados de capital dos EUA podem ser enormes, diz Fisch.

Gensler, por exemplo, deseja exigir que todos, desde o Walmart até as grandes petrolíferas, divulguem mais sobre as emissões de carbono — uma dor de cabeça legal potencialmente monumental. Ele também levantou questões sobre como as ações são negociadas.

A SEC propôs regras para garantir que as empresas de Wall Street não se aproveitem dos investidores individuais. Essas regras exigiriam que as negociações fossem encaminhadas para bolsas para leilões públicos, em vez de para atacadistas como a Citadel Securities, parte do império financeiro liderado por Ken Griffin.

Os aliados de Gensler afirmam que as reformas de mercado são há muito esperadas.

“A melhor abordagem regulatória é identificar e resolver problemas antes que se transformem em uma crise”, disse Stephen Hall, diretor jurídico da Better Markets, um grupo de defesa sediado em Washington que frequentemente se aliou às iniciativas de Gensler.

Como era de se esperar, Griffin e outros têm uma visão diferente.

“Isso é um ótimo exemplo de uma solução — neste caso, é uma anti-solução — em busca de um problema”, Griffin disse sobre a proposta durante uma conferência do setor em novembro.

Em Washington e Wall Street, algumas pessoas já estão especulando sobre o futuro de Gensler e como a comissão pode ser sem ele.

Durante o tempo em que esteve na SEC, uma organização de 5.000 pessoas, e antes, Gensler às vezes recrutou advogados e pessoal no início de suas carreiras que compartilham sua visão de mudança e transparência de mercado, afirmam pessoas que trabalharam com ele. Isso proporcionou a essas pessoas uma grande oportunidade.

No entanto, às vezes, a tática foi em detrimento de funcionários com mais experiência na implementação de políticas e na navegação por desafios legais, disseram essas pessoas.

Dadas as tendências legais e políticas antes das eleições de novembro, Gensler terá que trabalhar duro apenas para manter o curso que estabeleceu.

As notícias falsas sobre ETFs de bitcoin foram embaraçosas. Poucos estão completamente satisfeitos com a forma como Gensler lidou com criptomoedas — ou qualquer número de outras questões.

Mas, como Gensler enxerga, ele já conquistou várias vitórias em sua agenda transformadora. “Estou me sentindo muito bem com o progresso que fizemos”, diz ele.

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