Acordo sobre o limite da dívida passa na Câmara e alivia temor de calote dos EUA

Bloomberg — Após semanas de tensas negociações, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos finalmente aprovou o projeto de lei sobre o limite da dívida arquitetado pelo presidente Joe Biden e pelo presidente da Câmara, Kevin McCarthy, aliviando os temores de um calote que provocaria repercussões globais. A legislação aprovada, além de suspender temporariamente o limite do endividamento do país, restringe os gastos do governo até as eleições de 2024.

Os legisladores de ambos os partidos se uniram para aprovar o Projeto de Lei da Câmara 314-117 na noite de quarta-feira, enviando a medida para a apreciação do Senado à medida que o prazo de inadimplência se aproxima. A votação consolida a reputação de Biden em relação ao pragmatismo e ao trabalho em todas as linhas partidárias em sua candidatura a um segundo mandato e permite que McCarthy reivindique a vitória em seu primeiro grande teste como presidente da Câmara.

O acordo obteve o apoio de dois terços dos republicanos da Câmara, uma importante demonstração de confiança para McCarthy, cuja estreita maioria republicana o torna vulnerável a desafios de membros descontentes. Mas o projeto de lei acabou recebendo mais votos da minoria democrata do que da maioria republicana, um fato que os críticos conservadores usarão para argumentar que o presidente fez um mau negócio.

O resultado marcou um raro momento de acordo bipartidário em um cenário em que Washington se mostra amargamente dividida.

Os investidores, em grande parte, agora consideram que o perigo de um calote dos EUA é coisa do passado e dirigem sua atenção a outras incertezas com maior probabilidade de pesar sobre o crescimento, como outro possível aumento da taxa de juros pelo Federal Reserve (Fed) e sinais de enfraquecimento da economia chinesa.

O projeto de lei da dívida eliminaria a ameaça de outra crise de inadimplência durante o restante do atual mandato de Biden, suspendendo o teto da dívida até 1º de janeiro de 2025. Em troca, os democratas concordaram em limitar os gastos federais até 2025, o que provavelmente forçará cortes em alguns serviços públicos, dada a atual taxa de inflação anual de 5%.

O acordo agora segue para o Senado, onde sua aprovação é praticamente certa e a única dúvida é em quanto tempo. John Thune, o segundo republicano do Senado, disse na quarta-feira que poderia haver um acordo para aprovar a medida até sexta-feira à noite, dias antes do prazo final de 5 de junho.

Durante o debate na Câmara, ambos os partidos deram uma volta vitoriosa. McCarthy chamou a legislação de “um passo em direção a um governo menor”. O líder democrata da Câmara, Hakeem Jeffries, disse que seu partido conseguiu “impedir que os extremistas republicanos do MAGA destruíssem a economia”.

As restrições de gastos do acordo podem ter um grande impacto sobre as pessoas, principalmente os jovens universitários que terão de retomar o pagamento de empréstimos estudantis e alguns americanos de baixa renda afetados por restrições de benefícios ou cortes de serviços. Mas os economistas do Morgan Stanley estimam que todo o pacote terá um “impacto insignificante” sobre a economia geral dos EUA e provavelmente reduzirá o crescimento no próximo ano em alguns décimos de ponto percentual.

As decisões difíceis sobre como ajustar os serviços públicos serão deixadas em grande parte para o Congresso, que terá de negociar os vários pacotes de gastos antes de 1º de outubro, o início do próximo ano fiscal federal. O Congressional Budget Office projeta que os limites de gastos exigirão cortes de US$ 64 bilhões no próximo ano, embora as autoridades da Casa Branca digam que têm um acordo paralelo para compensar a maior parte desses cortes, o que equivale efetivamente a um congelamento geral dos gastos.

O acordo marca um ponto de inflexão no sentido de restringir os gastos do governo após anos de resgates recordes relacionados à covid e a duas iniciativas emblemáticas de Biden que desencadearam grandes investimentos governamentais em infraestrutura e no combate às mudanças climáticas.

Ainda assim, os conservadores de linha dura denunciaram o compromisso por não atender às demandas republicanas por cortes mais profundos nos gastos e requisitos de trabalho mais rígidos para os beneficiários de assistência alimentar e outros auxílios contra a pobreza.

A fúria dos ultraconservadores em relação às concessões representa um sério risco para McCarthy, já que ele poderia ser destituído do cargo até mesmo por um pequeno grupo de republicanos, devido à estreita maioria de seu partido. O deputado republicano Dan Bishop disse na terça-feira que pediria uma votação para destituir o presidente da Câmara.

Os progressistas democratas também ficaram irritados com os cortes de gastos do acordo, com as disposições que aceleram o licenciamento de projetos de energia e com a ampliação dos requisitos de trabalho para os cupons de alimentos federais. Reacender o entusiasmo cada vez menor por Biden que os principais eleitores democratas progressistas mostram em pesquisas recentes será fundamental para a reeleição do presidente.

--Com a colaboração de Steven T. Dennis, Jarrell Dillard e Anna Edgerton.

Veja mais em Bloomberg.com