Meirelles defende teto de gastos no formato atual e sem flexibilização

Bloomberg Línea — O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defende que o teto de gastos seja mantido no formato atual, no qual o limite para as despesas do governo federal é corrigido anualmente de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Em conversa com jornalistas na noite de terça-feira (27), após um encontro com empresários organizado pelo grupo Confraria SP, Meirelles descartou as propostas em discussão por economistas que sugerem que o teto deveria ser corrigido pela inflação mais uma taxa de 1% a 1,5%, correspondendo ao crescimento potencial do Produto Interno Bruto (PIB).

“O teto de gastos tem que ser diretamente relacionado à inflação. A finalidade do teto de gastos é ser um limite rígido para as despesas, forçando a definição de prioridades. Portanto, tem que fazer a reforma administrativa, tem que cortar despesas desnecessárias, e abrir espaço para investimento social, investimento na infraestrutura, etc.”, disse o ex-ministro em resposta à pergunta da Bloomberg Línea sobre sua opinião em relação às propostas em discussão para o teto de gastos.

Meirelles também afirmou que a regra deveria ser revista apenas em 2026, após o prazo previsto na legislação, e não já a partir do ano que vem, como sugerem alguns economistas.

“Ele [o teto de gastos] tem só mais quatro anos. Aí, sim, você pode definir [uma nova regra de correção]. O problema é que a hora que você flexibilizar e resolver tirar algo da regra do teto, vem um setor, uma região ou um político [também pedir o benefício]. Com isso, se entra num pântano”, disse Meirelles.

As declarações do ex-ministro e ex-presidente do Banco Central vão de encontro ao que tem sido defendido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas para a eleição, e que recebeu o apoio de Meirelles em um encontro na semana passada que reuniu ex-candidatos a presidente.

Na terça-feira (27), Lula voltou a criticar o teto de gastos em encontro com economistas, políticos e intelectuais e afirmou novamente que é contra a regra fiscal, justificando que “a fome não pode esperar”.

A maior parte dos economistas do mercado financeiro avalia que a regra do teto de gastos terá de ser revista no ano que vem para acomodar despesas como o aumento permanente do Auxílio Brasil para R$ 600 e outras demandas, como o reajuste salarial de funcionários públicos.

Aos jornalistas, Meirelles também disse ser contra o uso de reservas internacionais e afirmou que o Brasil precisa de estabilidade, segurança fiscal e crescimento para atrair capital estrangeiro. Ele também afirmou que o Executivo precisa recuperar parte do controle do Orçamento que perdeu para o Congresso, e defendeu a maior participação de investimentos privados em infraestrutura.

“[A solução é] Cortar despesas desnecessárias e abrir espaço para investir e trazer capital privado para investir, e investir através de licitações”, disse.

Perguntado sobre uma eventual participação num governo Lula, caso o candidato petista vença as eleições, Meirelles disse que só trocou contatos com o ex-presidente durante o encontro na semana passada e que eles ficaram de conversar após as eleições. “Combinamos o seguinte: deixa passar a eleição e depois a gente conversa”, disse Meirelles.

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