Na Europa, regulamentação de criptomoedas ganha corpo

Por Matheus Mans para Mercado Bitcoin

São Paulo – A necessidade de uma regulamentação do mercado de criptomoedas é consenso entre vários países. Na Europa, o entendimento quanto às regras, ao modelo e ao prazo para sua implementação, no entanto, segue em discussão de forma diversa. O tema ganhou corpo entre abril e maio deste ano depois que o Parlamento Europeu entrou em negociação com os países-membros da União Europeia para a criação de normas que priorizassem a sustentabilidade na validação das transações com criptomoedas, e também para detectar e identificar operações ilícitas com foco no combate à lavagem de dinheiro com uso das moedas digitais.

Independentemente das variadas interpretações e enquanto um acordo não sai, alguns países avançam com ações próprias. Na Alemanha, por exemplo, que passou a liderar, no primeiro trimestre de 2022, o ranking Coincub’s Global Crypto. como país mais “amigável” às criptomoedas, o banco central local tem trabalhado para acelerar o volume de transações com esses ativos. Para incentivar seu uso, o governo legisla a favor da isenção de impostos e taxas sobre toda compra e venda de Bitcoins e Ethers. O movimento é bem-visto por investidores.

A Áustria faz caminho inverso. As transações com criptomoedas estão sob dois regimes de tributação. Quando são investimentos remunerados por juros, como um depósito ou uma aplicação em um fundo, o ganho é tributado à taxa de 27,5%. Nos casos em que a aplicação não tem remuneração atrelada a juros, os rendimentos com a venda ou troca de moedas digitais somente serão taxados se feitos em menos de um ano após o investimento. A partir desse prazo, ficam isentos.

“Vale ressaltar que hoje é possível adquirir imóveis, bens de consumo e serviços diversos com moedas eletrônicas”, diz Caio Mastrodomenico, CEO da Vallus Capital, e analista do mercado financeiro. “Desburocratizar as transações resulta em aumento no volume operado e mais atenção dos investidores de cripto, além de permitir controle por parte do governo que, apesar de isentar as transações, legaliza e amplia o controle sobre esse novo modelo”

Portugal planeja taxar

Outro país que mira a tributação das transações com criptomoedas é Portugal. No último dia 26 de maio o Parlamento, no entanto, rejeitou a proposta de taxar essas moedas. “Portugal é um dos poucos países que não tributam criptoativos”, diz Andrey Nousi, CFA e fundador da Nousi Finance. “Eles ainda têm a Ilha da Madeira, que adotou o Bitcoin como moeda oficial. Bem interessante”.

Para especialistas, essa divisão dos caminhos seguidos por países europeus deve pautar muitos outros. “Todos estão atentos às decisões da Europa no que se refere à regulação das transações com criptos”, diz Caio Mastrodomenico. “Os acertos e erros que resultarem desses processos servirão de base para elaboração de políticas de regulação nos demais países.

Felipe Veloso, economista e fundador da Cripto Mestre, ressalta que são questões locais. “Se fosse algo abrangente em toda a União Europeia ou nos Estados Unidos, ou até uma mudança na China, haveria um impacto mais generalizado no mercado global”, explica.

Mineração na Europa

Outro tema que começa a atrair cada vez mais atenção na Europa relacionado ao mercado cripto é a mineração de moedas digitais, devido ao alto consumo de energia. O continente europeu atravessa crise energética, por causa da invasão da Ucrânia pela Rússia. Com isso, a mineração de criptos em determinados países pode elevar de maneira significativa o consumo de energia.

“Há aqueles países que optam por dificultar a mineração de criptos a fim de conter o gasto energético decorrente de todo o processo, enquanto outros se arriscam para atrair investidores e fomentar a economia nos modelos digitais, gerando novos negócios, receitas e aumento no desempenho econômico do mercado interno”, diz Mastrodomenico. “Mas quem está certo e quem está errado nessa história? Difícil dizer”, conclui o especialista.