França e Espanha querem limites de idade em redes sociais, em embate com Trump

Governos europeus ampliam esforços para conter potenciais danos do uso de redes como Facebook e X por crianças e adolescentes, enquanto EUA veem medidas como barreiras

Mulher à meia luz mexendo no celular
Por Daniel Basteiro
15 de Maio, 2025 | 05:38 PM

Bloomberg — França, Espanha e Grécia pressionam redes sociais por restrições obrigatórias de idade para usuários de redes sociais, incluindo o Facebook, da Meta Platforms, e o X de Elon Musk, de acordo com um documento visto pela Bloomberg News.

Os ministros de serviços digitais dos três países coordenam uma proposta antes de uma reunião com seus colegas da União Europeia (UE) em 6 de junho, segundo o documento.

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As novas regras tornariam obrigatório que qualquer dispositivo que possa acessar a internet inclua tecnologia de verificação de idade.

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“Precisamos proteger nossas crianças”, disse o presidente francês Emmanuel Macron na última terça-feira (13), durante uma entrevista na televisão do seu país. “Foi demonstrado que as redes sociais têm sido claramente parte da causa do sofrimento e dos problemas de saúde mental.”

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Governos de todo o mundo têm tentado impor restrições às empresas de mídia social em meio a evidências crescentes de que elas podem prejudicar a saúde mental dos jovens em particular.

No ano passado, a Austrália aprovou uma idade mínima de 16 anos para usuários de mídias sociais, medida que deve entrar em vigor em dezembro.

No entanto a “falta de mecanismos adequados e generalizados de verificação de idade” significa que esses limites são difíceis de serem aplicados na prática, argumentam os três países.

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Eles querem usar a força econômica oferecida pelos 450 milhões de consumidores da União Europeia para forçar as empresas de tecnologia a desenvolver sistemas eficazes.

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Essa medida provavelmente antagonizará o governo de Donald Trump nos EUA.

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O presidente americano forjou uma estreita aliança com bilionários da tecnologia, como Musk e Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na luta contra uma regulamentação mais rígida na UE.

A UE e os Estados Unidos já estão envolvidos em negociações sobre possíveis tarifas que incidem sobre centenas de bilhões de dólares em comércio bilateral, e o governo americano citou a regulamentação tecnológica como uma das principais barreiras não tarifárias ao mercado da UE que quer ver eliminadas.

A Comissão Europeia e alguns estados-membros já trabalham em projetos-piloto para fortalecer os controles parentais e a verificação de idade, mas as diferenças entre as regulamentações nos países da UE e o fácil acesso às redes sociais de fora do bloco dificultam seus esforços.

A proposta também exige “designs adequados à idade” e limites para recursos “viciantes e persuasivos”, como pop-ups, conteúdo personalizado ou vídeos que são reproduzidos automaticamente.

“Uma identificação real para cada usuário de rede social - essa é a única maneira de realmente garantir que menores de idade não acessem conteúdo impróprio”, disse o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez em um discurso em fevereiro no Fórum Econômico Mundial em Davos.

Ele descreveu as redes sociais “como um recurso para a humanidade como os oceanos” que precisam ser protegidos.

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