Bloomberg — Os negociadores que lideram as conversas climáticas das Nações Unidas em Belém apresentaram opções para lidar com o progresso decepcionante do mundo na redução das emissões de gases de efeito estufa, embora os países ainda permaneçam muito distantes em relação a políticas de financiamento e comércio.
As nove páginas da minuta do acordo revelado nesta terça-feira (18), na cúpula COP30, deixa vários tópicos controversos sem solução, o que reflete profundas divisões sobre como ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem ao aquecimento global e como as nações devem cumprir seu compromisso de 2023 de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis.
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O texto preliminar surge um dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar às negociações em Belém para tentar elevar a ambição nas salas de discussão.
No início da conferência, Lula liderou os apelos por roteiros para o combate ao desmatamento e para a transição dos combustíveis fósseis, embora a proposta de terça-feira esteja aquém dessa abordagem. A presidência brasileira da COP30 pretende concluir um primeiro “pacote” de decisões na quarta-feira.
A presença de Lula “pode ser algo que influencie o ritmo das negociações”, disse David Waskow, diretor internacional de clima do World Resources Institute.
O texto segue mais de uma semana de negociações na cidade amazônica de Belém, enquanto o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, pede que os países se unam em torno do que ele chama de “decisão mutirão”.
Ativistas reclamaram que grande parte da proposta não é suficiente para abordar o uso de combustíveis fósseis que impulsiona as mudanças climáticas — ou para apoiar as nações pobres que trabalham para desenvolver suas economias sem se apoiar neles.
As propostas “ficam muito aquém do nível de ambição que esta COP exige”, disse Rachel Cleetus, diretora sênior de políticas para o clima e energia do Union of Concerned Scientists.
Cleetus classificou o plano como “fraco demais” na redução gradual dos combustíveis fósseis e “lamentavelmente deficiente” em relação ao financiamento.
A seguir, como o chamado texto de opções abordaria questões-chave:
Fechar a lacuna de emissões
A proposta recomenda três abordagens para responder à discrepância entre as reduções de emissões que os países realizam ou às quais se comprometeram, e o que é realmente necessário para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.
Uma primeira opção seria estabelecer uma “revisão” anual da questão, para abordar a lacuna, permitir a partilha de conhecimento e reforçar os compromissos dos países.
Uma segunda opção seria o lançamento de um novo “Acelerador Global de Implementação” voluntário, que procuraria apoiar os países na implementação dos compromissos de redução de carbono e acelerar a ação, culminando num relatório posterior sobre o trabalho.
Uma terceira proposta criaria um novo “Roteiro de Belém para 1,5°C”, identificando maneiras de acelerar o trabalho, além de abordar a cooperação internacional e os investimentos nos compromissos dos países em relação à redução de carbono, com um relatório previsto para a cúpula climática do próximo ano.
Transição para longe dos combustíveis fósseis
Dois anos depois de quase 200 países terem concordado em fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa, eles agora debatem propostas para definir melhor o que isso significa na prática.
Não está claro se a COP30 abordará a questão de forma direta em um acordo final. O documento preliminar divulgado nesta terça-feira apresenta duas opções concretas — além de uma terceira, que não contém texto algum.
Uma das propostas, considerada a opção mais forte, incentivaria os países a “cooperar e contribuir” para os esforços globais de transição dos combustíveis fósseis, com uma mesa-redonda ministerial de alto nível destinada a ajudar as nações a criar roteiros de transição e “superar progressivamente a dependência de combustíveis fósseis”, bem como auxiliá-las a “deter e reverter o desmatamento”.
Uma segunda proposta criaria um workshop para que os países compartilhassem “oportunidades e estórias de sucesso nacionais” na transição para “soluções de baixo carbono”.
Financiamento para países em desenvolvimento
A proposta também reflete uma tensão antiga sobre como oferecer financiamento climático a países em desenvolvimento. Muitos países pobres estão sobrecarregados pela tentativa de construir suas economias sem combustíveis fósseis e precisam se adaptar aos impactos climáticos nos quais tiveram pouca responsabilidade.
Uma das soluções propostas seria a criação de um plano “legalmente vinculante” para esse fim — algo que entidades como a UE relutarão em aceitar. Sob essa abordagem, o plano vinculante poderia incluir o desenvolvimento de um sistema comum para monitorar e relatar o financiamento climático, bem como a criação de “acordos justos de partilha de responsabilidades” entre as nações desenvolvidas.
Outra opção seria criar um novo programa de trabalho, com vertentes separadas destinadas a mobilizar financiamento adicional e a tornar uma maior parte dele acessível.
Uma terceira proposta resultaria em um programa de trabalho de dois anos para abordar barreiras ao aumento do financiamento, incluindo a reforma de instituições financeiras internacionais.
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