Bloomberg — O segundo turno das eleições representa uma escolha decisiva para o futuro da Amazônia e do clima.
A votação de 25 de outubro ocorrerá após o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, no qual o conservador Flávio Bolsonaro ficou à frente do presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se o favorito à vitória.
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A seguir, apresentamos as principais questões em que Bolsonaro e Lula divergem, bem como algumas em que concordam.
Mudanças climáticas, desmatamento e terras indígenas
Flávio Bolsonaro é senador e filho do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Assim como o aliado de sua família, o presidente dos EUA, Donald Trump, Flávio tem questionado repetidamente as mudanças climáticas causadas pelo homem, e a questão não faz parte de sua plataforma eleitoral.
Questionado em uma recente entrevista na televisão sobre sua afirmação de que o mundo estaria esfriando em vez de aquecendo, ele descreveu os fenômenos climáticos extremos como cíclicos e, em seguida, passou a abordar a necessidade de ampliar o saneamento básico no Brasil.
O irmão de Flávio, Eduardo Bolsonaro, ex-deputado que deverá assumir uma função na área de política externa no governo caso seu irmão seja eleito, afirmou durante a campanha que as negociações internacionais sobre o clima são inúteis.
Em contrapartida, a plataforma de reeleição de Lula vincula a política ambiental à contribuição nacionalmente determinada (NDC) do Brasil, nos termos do Acordo de Paris. Isso prevê a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035, em relação aos níveis de 2005, e renova o compromisso de zerar o desmatamento até 2030.
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A mudança no uso da terra, impulsionada em grande parte pelo desmatamento, continua sendo a maior fonte de gases de efeito estufa do Brasil, representando cerca de 40% das emissões brutas.
No ano passado, o Brasil sediou a COP30 na cidade amazônica de Belém. Lula tem buscado posicionar o país como líder global em proteção florestal e financiamento climático, com esforços para mobilizar mais recursos dos países ricos para mitigação e adaptação.
Seu antecessor, Jair Bolsonaro, nunca participou das negociações climáticas das Nações Unidas. Após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, o Brasil retirou sua oferta de sediar a COP25.
Flávio Bolsonaro se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal até 2029. No entanto, a definição de “ilegal” não é fixa; as leis determinam o volume de desmatamento permitido, e os aliados de Bolsonaro no Congresso têm pressionado para legalizar o desmatamento em mais casos.
Caso vença, suas políticas preferidas terão mais facilidade para serem aprovadas no Congresso, graças aos ganhos eleitorais de seu Partido Liberal em ambas as casas. Muitos dos candidatos do partido concorreram e venceram com a promessa de reverter as proteções ambientais.
Lula e Flávio Bolsonaro também divergem acentuadamente quanto à questão dos territórios indígenas.
Lula prometeu continuar demarcando terras indígenas e áreas de conservação. Flávio Bolsonaro, em consonância com a política anterior de seu pai, não fez tal promessa. Em vez disso, seus aliados têm pressionado para abrir territórios indígenas à mineração e à agricultura comercial.
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As terras indígenas têm se mostrado particularmente eficazes na preservação da floresta tropical. Menos de 2% de sua área na Amazônia foi desmatada ao longo de quatro décadas, em comparação com 27% do bioma como um todo, de acordo com dados oficiais.
O desmatamento atingiu picos durante a presidência de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, uma tendência que o governo de Lula reverteu recentemente.
Expansão e desenvolvimento energético na Amazônia
Existem alguns pontos em que as plataformas de Flávio Bolsonaro e de Lula convergem.
Bolsonaro apoia a expansão da produção de petróleo na foz do rio Amazonas — uma das iniciativas mais polêmicas de Lula na Amazônia. Ambos apoiam a construção de uma rodovia federal que atravessa centenas de milhas de floresta tropical preservada. Lula tem trabalhado para ampliar o mercado de carbono, e Bolsonaro tem defendido os créditos de carbono e a geração de valor econômico sem desmatamento.
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Quanto à transição energética, ambos os candidatos propõem a expansão das energias renováveis, incluindo energia solar e biocombustíveis.
Ainda assim, há diferenças. Lula defende a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e a participação em um plano de ação global para abandoná-los, mesmo apoiando a continuação da exploração de petróleo e gás.
Flávio Bolsonaro deseja mais desenvolvimento do setor de petróleo e gás e apoia explicitamente o fraturamento hidráulico, embora atualmente não haja operações comerciais desse tipo no Brasil e a prática esteja sujeita a uma revisão jurídica.
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que sua agenda ambiental combinaria um monitoramento mais rigoroso e fiscalização mais severa contra o desmatamento ilegal com incentivos econômicos para a conservação.
A campanha acrescentou que as propostas seriam aperfeiçoadas durante a transição e em negociações com o Congresso e a sociedade civil. Não respondeu a perguntas sobre se ele apoiaria medidas que reduzissem as proteções florestais existentes ou sobre sua posição em relação às mudanças climáticas causadas pelo homem.
A campanha de Lula afirmou que o presidente continua comprometido em acabar com o desmatamento até 2030 e cumprir a Contribuição Nacional Determinada (NDC) do Brasil, mesmo que tenha de governar com um Congresso mais hostil à sua agenda ambiental no próximo ano.
Grupos ambientalistas no país têm dado o alarme diante da perspectiva de uma vitória de Flávio Bolsonaro. “É difícil imaginar alguém pior para liderar o Brasil nos próximos anos, à medida que o mundo ultrapassa 1,5 °C de aquecimento”, afirmou o Observatório do Clima, principal organização coordenadora do Brasil em matéria de mudanças climáticas, em comunicado.
O Brasil abriga dois terços da Amazônia, a floresta com maior biodiversidade do mundo e um sumidouro de carbono global crucial. Se fosse totalmente desmatada, as temperaturas médias em todo o mundo aumentariam 0,25 °C além do aquecimento previsto, de acordo com um estudo.
Ana Yang, diretora do Centro de Meio Ambiente e Sociedade do think tank britânico Chatham House, escreveu que a Amazônia estaria em risco sob uma presidência de Flávio Bolsonaro, especialmente se ele seguisse a abordagem adotada por seu pai. Flávio Bolsonaro poderia enfraquecer a fiscalização das normas e, com o apoio do Congresso, teria maior margem de manobra para flexibilizar os requisitos de licenciamento ambiental e as proteções ambientais.
Yang argumentou, no entanto, que um governo Bolsonaro teria muito menos margem de manobra para alterar a trajetória do Brasil em matéria de energia renovável. A energia hidrelétrica, eólica, solar e os biocombustíveis se beneficiam de vantagens estruturais, incluindo custos competitivos, demanda crescente por eletricidade, infraestrutura consolidada, investimento privado e indústrias nacionais poderosas.
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