Na região, muitos países melhoraram seus ambientes para garantir o desenvolvimento de PPPs e, assim, mobilizar uma maior participação privada na infraestrutura pública. Por exemplo, o Brasil se tornou um dos mercados mais atraentes para a participação privada em investimentos em infraestrutura na América Latina e no Caribe. Seu potencial de investimento em sustentabilidade é estimado em US$ 1,3 trilhão somente nos setores de energia, transporte, edifícios, gestão de resíduos e eficiência energética industrial. A demanda por muitas dessas atividades está nos estados e municípios.
Sob o lema “Parcerias com propósito”, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e seu braço privado BID Invest, juntamente com o Governo do Panamá, estão organizando o PPP Americas 2023, o fórum mais importante sobre parcerias público-privadas (PPPs) na América Latina e no Caribe, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2023.
O evento reunirá representantes dos setores público e privado para conhecer e discutir as últimas tendências em PPPs e como elas podem contribuir para fechar a lacuna de infraestrutura na região e avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
É um espaço de encontro, reflexão, discussão e contribuição oferecido pelo BID e pelo BID Invest para unir esforços e buscar alternativas inovadoras para aumentar os investimentos em infraestrutura, resultando em melhorias na qualidade de vida dos cidadãos da região.
Serão seis áreas temáticas, entre elas: clima/investimento sustentável, transformação digital, cadeias logísticas, criação de empregos, aumento da inclusão e medição de impacto.
Os porta-vozes do BID destacaram que um projeto de PPP deve gerar valor para todos os envolvidos: cidadãos e setores público e privado, e que “uma PPP deve representar uma relação ganha-ganha entre os três atores para que seja viável; projetos com soluções sustentáveis ideais que representem o melhor uso possível dos recursos públicos, sejam fiscalmente responsáveis, melhorem a qualidade dos serviços e tenham um impacto social”.
Panamá: país anfitrião
A entidade destacou que o Panamá tem um grande histórico e experiência no uso do modelo de PPPs para atrair, mobilizar e atrair investimentos privados locais e estrangeiros. Recentemente, o país se concentrou no fortalecimento de sua capacidade institucional, aprovando uma nova legislação e criando a Secretaria Nacional de Parcerias Público-Privadas (SNAPP), uma entidade técnica estabelecida no Ministério da Presidência.
O BID está trabalhando com a SNAPP e o Ministério de Obras Públicas em questões de regulamentação fiscal, especificamente na definição de como identificar e mitigar os riscos fiscais das PPPs. Atualmente, eles também estão colaborando em dois projetos de infraestrutura rodoviária, a Rodovia Pan-Americana Oeste e a Vía Costanera 2.
Palestrantes de destaque
Jordan Schwartz, vice-presidente executivo do BID, Héctor Alexander, ministro de Economia e Finanças do Panamá, e Isabela Matusz, embaixadora da União Europeia no Panamá, participarão do fórum.
Outros palestrantes do PPP Americas 2023 incluem Aimee Sentmat, CEO do Banitsmo; Dahianna Marín Chacón, secretária técnica do Conselho Nacional de Concessões da Costa Rica; Dorothy McAuliffe, representante especial do Escritório Global de Parcerias dos Estados Unidos; Jonathan Bernal, presidente da Agência Nacional de Infraestrutura da Colômbia; Luciene Machado, diretora geral adjunta do BNDES; Marcus Cavalcanti, secretário do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) e Salesh Asvat, secretário nacional de PPP do Panamá.
Espera-se que mais de 250 representantes dos setores público e privado de 25 países diferentes da América Latina e Caribe, Europa e Ásia participem presencialmente do evento. Além disso, mais de 5.200 pessoas se registraram para participar virtualmente na plataforma pppamericas.com, onde poderão interagir de forma inovadora e fazer networking com seus pares.
