Bloomberg — A Casa Branca está avaliando uma possível ação do presidente Joe Biden sobre as mudanças climáticas, incluindo uma declaração de emergência, o que lhe permitiria direcionar o financiamento federal para projetos de energia limpa.
O possível decreto de emergência, que liberaria amplos poderes para impulsionar a construção de energia limpa, restringir a perfuração de petróleo e conter os fluxos de combustíveis fósseis, é uma das várias opções em discussão, disseram pessoas familiarizadas com o assunto que pediram para não serem identificadas.
Nenhuma decisão final foi tomada sobre a implementação da medida há muito defendida por ativistas climáticos, embora as discussões tenham reavivadas depois da decisão do senador Joe Manchin, na semana passada, de frear a legislação de energia limpa em trâmite no Congresso.
Biden já ameaçou mobilizar poderes executivos contra as mudanças climáticas, insistindo que “não recuaria” da luta. “Se o Senado não agir para enfrentar a crise climática e fortalecer nossa indústria doméstica de energia limpa, tomarei medidas fortes para atender a esse momento”, disse Biden em comunicado na última semana.
Uma declaração de emergência ampliaria os poderes presidenciais para redirecionar o financiamento federal para a construção de energia limpa, direcionar a ajuda a comunidades na linha de frente das mudanças climáticas e até mesmo conter a exportação de combustíveis fósseis que impulsionam o aquecimento global.
O ex-presidente Donald Trump usou uma tática semelhante para desviar bilhões de dólares para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, que nunca foi finalizada, depois que o Congresso se recusou a se apropriar do financiamento.
Pressionado sobre a possibilidade, coordenador presidencial especial para assuntos internacionais de energia, Amos Hochstein, disse à CNN que havia “especulações na imprensa sobre o que o presidente fará”, mas, por enquanto, o governo está focado em manter o trabalho em curso para enfrentar as alterações climáticas e “acelerar a transição” para uma energia sem emissões.
O senador Ed Markey, democrata de Massachusetts e autor do Green New Deal, fez lobby para que a autoridade tomasse alguma medida de emergência. “Eu defendi que é hora de uma ação urgente”, disse Markey na segunda-feira (18). “Minha esperança é que suas ações sejam tão ousadas quanto o problema exige.”
Ao declarar uma emergência nacional, Biden pode usar mais de 100 poderes especiais, normalmente pensados para lidar com furacões, ataques terroristas e outros eventos imprevistos. Mas alguns membros do governo alertaram contra a medida, alegando que algumas medidas podem ser derrubadas por tribunais federais.
Mesmo sem uma declaração de emergência, Biden pode usar o poder de compra do governo federal para obrigar aquisições de energia limpa. Ele também tem autoridade sob outras leis para reprimir as emissões de metano de poços de petróleo e impor novos controles rígidos de emissões para automóveis.
Além disso, usar leis normalmente reservadas para desastres nacionais para lidar com uma crise climática em andamento também seria controverso. Mas esta é uma maneira poderosa de Biden mostrar que está comprometido em lidar com o tema, mesmo em meio à inação do Congresso.
Mesmo que Biden declare uma emergência climática, ele pode exercer seus novos poderes de maneira direcionada, como buscando aumentar a produção de energia limpa, disse Benjamin Salisbury, diretor de pesquisa da Height Capital Markets.
Medidas maiores, como limitar a produção, transporte e consumo de combustíveis fósseis “podem ser vulneráveis a contestação legal”, complementou Salisbury.
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