Brasil

Senado aprova MP que reduz taxa da CVM para agentes autônomos

Senadores mantiveram texto que saiu da Câmara e texto agora vai a sanção presidencial

Senado aprova redução da taxa cobrada pela CVM de assessores de investimento
08 de Março, 2022 | 06:20 pm
Tempo de leitura: 1 minuto

Bloomberg Línea — O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a conversão em lei da medida provisória que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) dos agentes autônomos de investimento. O texto agora segue para sanção do presidente.

A MP reduz a taxa cobrada dos agentes, que agora se chamam “assessores de investimento”, em até 80%, no caso de pessoas físicas. Para as pessoas jurídicas, a taxa deixa de ter valor fixo e passa a ser cobrada conforme a receita e patrimônio das assessorias.

Veja também: Câmara aprova MP que reduz taxa da CVM para agentes autônomos de investimento

O projeto aprovado pelo Congresso também amplia o número de pessoas jurídicas sujeitas à taxa.

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O texto foi aprovado depois de acordo entre os deputados que se articularam a favor do projeto e a base aliada do governo no Senado. Os parlamentares também informam que o governo se comprometeu a sancionar o texto sem vetos.

A relatora do projeto no Senado, senadora Eliane Nogueira (PP-PI), explicou que manteve o texto saído da Câmara para acelerar a aprovação, já que a MP sairá de vigência nesta quinta-feira (10) - caso os senadores alterassem algum ponto do projeto, o texto voltaria para a Câmara para rediscussão.

A redução da taxa era uma demanda importante para o setor. Segundo o grupo de assessores AI Livres, que vem fazendo campanha pela aprovação da MP, a regra atual fazia os assessores pagarem até R$ 10 mil por ano para operar.

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Pedro Canário

Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.

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