Bloomberg — A China intensificou os esforços para arrecadar impostos sobre a renda mantida por cidadãos no exterior, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto que falaram à Bloomberg News.
A medida agora é voltada para indivíduos menos abastados, o que amplia a campanha de Pequim iniciada no ano passado que tinha como os focos os super-ricos.
As autoridades do país agora examinam uma ampla gama de rendimentos no exterior, incluindo retornos de investimentos, dividendos e opções de ações de funcionários, disseram as fontes, que pediram anonimato por discutirem informações privadas. Os ganhos com investimentos podem ser tributados em até 20%.
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Empresas de prestação de serviços tributários relataram um aumento nas consultas nos últimos meses de clientes com menos de US$ 1 milhão em ativos, uma mudança notável em relação à repressão do ano passado, que visou principalmente indivíduos com pelo menos US$ 10 milhões.
Residentes chineses com investimentos no exterior, especialmente em ações dos Estados Unidos e em Hong Kong, são um foco importante das autoridades fiscais, acrescentou uma das fontes.
A Administração Estatal Tributária não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
As autoridades chinesas buscam aumentar a receita tributária e reduzir o déficit fiscal recorde, já que Pequim intensificou os estímulos para conter as tarifas dos Estados Unidos.
Os governos locais são pressionados a gerar mais receita, já que uma crise imobiliária prolongada e a desalavancagem significam que não podem mais depender da venda de terras ou de endividamento excessivo para financiar seus gastos.
Ao mesmo tempo, os investidores chineses têm transferido mais riqueza para o exterior, já que a economia enfrenta dificuldades e após uma repressão à iniciativa privada.
A busca do presidente Xi Jinping por “prosperidade comum” também abalou a confiança, embora o líder chinês tenha feito recentemente um esforço de alto nível para restaurar a confiança entre os empreendedores.
Os investidores da China continental injetaram cerca de US$ 83,9 bilhões em ações listadas em Hong Kong por meio do canal de negociação transfronteiriça até agora neste ano, de acordo com cálculos da Bloomberg, mais que o dobro das saídas do mesmo período do ano passado.
O Ministério das Finanças da China vê espaço para aumentar a receita ao tornar mais rigorosa a arrecadação de impostos sobre a renda que é sujeita ao imposto individual, mas que não foi declarada pelo contribuinte ou identificada pelas autoridades fiscais, de acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, que pediu para não ser identificada por falar sobre discussões confidenciais. O ministério não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A receita total nos dois principais livros fiscais do governo chinês caiu 1,3% nos primeiros quatro meses do ano em relação ao ano anterior, enquanto as despesas aumentaram 7,2%.
Isso fez com que o déficit orçamentário aumentasse em mais de 50%, para mais de US$ 360 bilhões, o maior já registrado para o período, de acordo com cálculos da Bloomberg com base em dados do Ministério das Finanças.
As agências fiscais de Pequim, Xangai e províncias, como o leste de Zhejiang, pediram aos residentes que verifiquem seus ganhos no exterior e façam as declarações do imposto até 30 de junho, quando termina a temporada de declaração de renda de 2024, de acordo com avisos vistos pela Bloomberg, bem como declarações públicas.
As autoridades locais têm atuado em conjunto desde pelo menos o final de março, após sua análise de big data descobrir que alguns residentes deixaram de declarar seus ganhos no exterior para tributação, de acordo com registros do governo.
Em casos divulgados pelas agências fiscais, o valor que os residentes foram solicitados a restituir impostos atrasados e multas foi de apenas 127.200 yuans (US$ 17.720).
Os ativos pessoais disponíveis para investimento na China continental podem crescer para US$ 80 trilhões até 2030, com os investimentos no exterior aumentando para 11% dos ativos investíveis das famílias, ante 8% em 2023, de acordo com a Bloomberg Intelligence.
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