Bloomberg — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Jair Bolsonaro poderá cumprir temporariamente em prisão domiciliar sua pena por conspiração golpista, permitindo que o ex-presidente deixe a prisão devido à piora de seu estado de saúde.
O ministro autorizou Bolsonaro a passar para o regime domiciliar por 90 dias quando receber alta de um hospital em Brasília, para permitir sua plena recuperação de uma pneumonia, segundo decisão publicada nesta terça-feira (24).
O magistrado afirmou que reavaliará o pedido de cumprimento da pena em casa ao fim desse período.
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A decisão ocorre após o ex-presidente, de 71 anos, ter sido internado no início do mês — mais um episódio de saúde desde que foi esfaqueado durante a campanha eleitoral de 2018, que venceu. Bolsonaro deixou a unidade de terapia intensiva na segunda-feira, mas segue hospitalizado.
Bolsonaro foi condenado no ano passado por tentar se manter no poder após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Promotores alegaram que o plano incluía a intenção de assassinar Lula, seu vice e o próprio Moraes.
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Ele foi inicialmente preso após tentar violar sua tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar em novembro e, desde janeiro, está detido em uma cela especial em um complexo prisional em Brasília.
Moraes havia rejeitado anteriormente diversos pedidos para que Bolsonaro cumprisse sua pena de 27 anos em casa. Mas a recente internação do ex-presidente levou familiares e aliados a reforçarem a pressão para que o magistrado autorizasse a medida.
Outros ministros do Supremo já haviam defendido que Moraes permitisse o retorno de Bolsonaro ao regime domiciliar.
A decisão ocorre em um momento de forte pressão sobre a Corte, em meio a supostas ligações de Moraes e do ministro Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master, instituição liquidada e hoje no centro de um grande escândalo envolvendo acusações de fraude.
Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente e que aparece empatado com Lula nas pesquisas para a eleição presidencial de outubro, afirmou que pode buscar o impeachment de Moraes caso vença a disputa.
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