Haddad diz que déficit fiscal zero depende também do Congresso

Bloomberg — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está “otimista” de que cumprirá sua promessa de entregar um orçamento equilibrado no próximo ano, mas somente se o Congresso fizer sua parte para ajudá-lo a zerar o déficit fiscal primário, disse em uma entrevista à Bloomberg News nesta sexta-feira (13).

Haddad conduziu com sucesso sua primeira grande iniciativa - um plano de estrutura fiscal para substituir a chamada regra do teto de gastos do Brasil - por meio do Congresso no início deste ano.

No entanto, seus esforços para gerar a receita necessária para compensar um aumento proposto de R$ 129 bilhões nos gastos em 2024 enfrentaram, por vezes, a resistência de legisladores céticos em relação à tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar os impostos sobre os mais ricos.

“Se conseguirmos aprovar as medidas fiscais que enviamos ao Congresso com o mesmo sucesso que tivemos na primeira metade do ano, poderemos trabalhar dentro das expectativas da estrutura fiscal”, disse Haddad em uma entrevista realizada durante as reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em Marrocos. “Funcionará reduzindo o déficit ano após ano.”

“O apelo que estamos fazendo ao Congresso é para restabelecer um mínimo de disciplina orçamentária, para que possamos voltar a falar sobre metas fiscais”, acrescentou. “Para que a nova estrutura fiscal funcione bem, temos que acelerar o processo de recuperação da base fiscal do Estado.”

A abordagem de política de Haddad ajudou a acalmar os temores dos investidores em relação aos planos de Lula de aumentar os gastos públicos. No entanto ele precisa de cerca de RS$ 200 bilhões em novas receitas para transformar o déficit esperado de R$ 148 bilhões neste ano em um resultado “zero a zero” em 2024 e enfrenta crescente ceticismo de que possa cumprir esse objetivo.

Após semanas de negociações e uma reorganização do gabinete de Lula destinada a fortalecer o apoio no Congresso, ele pode estar prestes a conseguir um avanço: a Câmara dos Deputados do Brasil está programada para votar na próxima semana uma legislação para taxar fundos offshore e exclusivos, uma das principais medidas geradoras de receita de Haddad.

Essa lei “está muito bem encaminhada”, disse Haddad. “Se eu não for otimista, terei que arranjar outro emprego. Acredito que o Congresso permanece sensível às informações fornecidas pelo governo.”

Taxas de juros

Haddad também está confiante de que o Brasil pode continuar a controlar a inflação, mesmo em meio a um cenário internacional cada vez mais volátil que tem suscitado preocupações entre os analistas - e em sua própria equipe econômica - de que o banco central logo precisará reduzir o ritmo de seu atual ciclo de afrouxamento.

O banco central cortou a taxa de juros de referência em meio ponto percentual pelo segundo mês consecutivo em setembro, levando a Selic a 12,75%. As autoridades monetárias disseram que planejam continuar nesse ritmo.

Mas também enfrentaram pedidos para manter a cautela à medida que os crescentes rendimentos dos títulos do Tesouro dos EUA fazem com que o real caia em relação ao dólar, renovando as preocupações com a inflação.

“O nível em que as taxas de juros estão hoje no Brasil ainda é muito restritivo, de acordo com os próprios parâmetros do banco central”, disse Haddad. “A inflação projetada e a forma como o banco central calcula a taxa de juros neutra, estamos bem acima desse nível.”

“Mesmo com os cortes projetados, a política ainda é restritiva”, continuou ele. “Assumir que a inflação em 2024 será mais baixa do que neste ano é quase uma certeza. E a inflação de 2025 está muito próxima da meta.”

O banco central tem como meta uma inflação de 3,25% este ano e de 3% até 2026, com uma faixa de tolerância de mais ou menos 1,5 pontos percentuais.

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