Bloomberg — O governo decidiu reduzir tributos federais sobre a importação e a venda de combustíveis, ao mesmo tempo em que cria uma taxa sobre exportações de petróleo bruto para compensar a perda de arrecadação, em meio à disparada global dos preços da commodity.
Por meio de decreto assinado nesta quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PIS/Cofins foi reduzido a zero, enquanto a escalada do conflito envolvendo o Irã aumenta a volatilidade nos mercados internacionais de energia e ameaça elevar os custos dos combustíveis.
“Estamos fazendo um enorme sacrifício — um exercício de engenharia econômica — para impedir que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse Lula em entrevista coletiva. “Não queremos que esse conflito pese no bolso de motoristas e caminhoneiros.”
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A medida elimina os dois únicos tributos federais sobre o diesel, reduzindo o custo em R$ 0,32 por litro. Um subsídio adicional do mesmo valor para produtores e importadores de diesel deve ser repassado, levando a uma redução total de R$ 0,64 por litro nas bombas.
O ajuste tributário pode ajudar a evitar um novo avanço da inflação, depois que os preços ao consumidor subiram mais do que o esperado em fevereiro.
Ao reduzir os impostos sobre combustíveis, o governo espera conter os efeitos de repasse sobre os preços de transporte e alimentos — uma preocupação central enquanto as expectativas de inflação permanecem sensíveis a choques de energia.
“A maior pressão no mercado de combustíveis hoje vem do diesel, não da gasolina”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “É o diesel que nos preocupa.”
O governo também intensificará a fiscalização do setor para coibir especulação e aumentos abusivos de preços.
“Produtores que estão tendo lucros extraordinários contribuirão por meio de uma taxa temporária sobre exportações, para que os consumidores não sejam tão afetados”, afirmou Haddad.
Risco político
Segundo Haddad, o impacto das medidas relacionadas aos combustíveis deve custar cerca de R$ 30 bilhões. A taxa de exportação fixada em 12% entrará em vigor imediatamente. O ministro também ressaltou que o imposto pode ser revisto a qualquer momento, dependendo da evolução da guerra.
Após o anúncio do governo, as ações das petroleiras Prio, Brava e PetroReconcavo caíram, enquanto os ganhos da Petrobras, controlada pelo Estado, perderam força.
O que diz a Bloomberg Economics
“Os esforços do governo brasileiro para amortecer os efeitos econômicos da guerra no Irã sem ampliar o impacto fiscal fazem sentido em um ano eleitoral e em meio a preocupações com a sustentabilidade da dívida. Ao mesmo tempo, podem incomodar os mercados se investidores interpretarem a medida como uma forma de intervencionismo.”
Adriana Dupita, economista para o Brasil
O risco político aumenta junto com o preço do petróleo. Com as eleições se aproximando em outubro, uma crise de combustíveis acrescentaria mais um desafio ao governo Lula, além das repercussões do caso do Banco Master e do escrutínio sobre uma suposta fraude no sistema previdenciário envolvendo um filho do presidente.
Pesquisas recentes mostram Lula empatado com o senador Flavio Bolsonaro em um eventual segundo turno, ressaltando como a volatilidade econômica pode rapidamente se transformar em risco eleitoral.
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A decisão do governo traz uma sensação de déjà vu. Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro também cortou impostos sobre combustíveis para conter preços, eliminando tributos federais como PIS/Cofins e limitando as alíquotas do ICMS dos estados.
Na época, Haddad — então um dos principais auxiliares na campanha presidencial de Lula — pediu que Bolsonaro não estendesse a isenção além de dezembro, argumentando que isso prejudicaria as contas públicas. Posteriormente, ele afirmou que o ex-presidente deixou de arrecadar R$ 4,8 bilhões em impostos naquele outubro.
Agora, com o Brasil diante de outro choque do petróleo, o governo Lula também recorre a alívio tributário para amenizar o custo dos combustíveis.
Rali do Brent
A Petrobras adiou até agora eventuais aumentos de preços para avaliar se a mais recente alta do petróleo será temporária.
Segundo a Abicom, associação dos importadores de combustíveis, a empresa atualmente vende diesel cerca de 50% abaixo da paridade internacional, enquanto os preços da gasolina estão aproximadamente 29% menores — diferenças que podem aumentar se as referências globais permanecerem elevadas.
Os mercados de petróleo têm sido sacudidos desde que Estados Unidos e Israel lançaram ataques coordenados no mês passado contra alvos militares e da liderança do Irã, levando Teerã a retaliar com ataques de mísseis e drones na região.
A escalada alimentou temores de interrupções no fornecimento no Oriente Médio, impulsionando fortemente os preços do petróleo.
As cotações do petróleo já ultrapassaram US$ 100 por barril, pressionando para cima desde o combustível de aviação e a gasolina até insumos básicos para a produção de plásticos.
Apesar da turbulência no mercado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que os objetivos geopolíticos têm prioridade sobre os custos de energia, afirmando que impedir o Irã de obter armas nucleares é “de muito maior interesse e importância” do que o preço do petróleo.
-- Com a colaboração de Daniela Milanese e Mariana Durão.
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