Bloomberg — Quando o Brasil foi nomeado anfitrião da cúpula climática COP30, há dois anos, foi visto como a comemoração perfeita do 10º aniversário do Acordo de Paris, onde as nações se comprometeram a manter as mudanças climáticas dentro de limites seguros.
Daqui a um mês, cerca de 200 países se reunirão às portas da floresta amazônica para uma nova rodada de negociações climáticas patrocinadas pelas Nações Unidas. Mas ainda há uma intensa discussão sobre qual deve ser o principal resultado.
Ao contrário das duas últimas edições, a COP30 (oficialmente, a 30ª Conferência das Partes) não tem um grande resultado principal. Na COP29, realizada no Azerbaijão no ano passado, os países tiveram que chegar a um acordo sobre uma nova meta global de financiamento climático.
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No ano anterior, os negociadores fizeram um balanço do progresso climático e concordaram, pela primeira vez, com a transição para o abandono dos combustíveis fósseis.
O Brasil disse que quer passar da negociação para a implementação de metas. No entanto, isso está longe de ser simples em um momento em que os EUA estão se retirando do Acordo de Paris, há guerras na Ucrânia e em Gaza e o mundo está menos focado na ação climática.
O sucesso ou o fracasso será a definição do legado climático do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aqui estão alguns dos resultados que os negociadores esperam obter na cidade brasileira de Belém no próximo mês:
NDC 3.0
O maior resultado da COP30, sem dúvida, vem antes da própria cúpula. Os países foram solicitados a apresentar sua terceira rodada de promessas climáticas sob o acordo de Paris - conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas - até o final do mês passado.
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Essas contribuições detalham o quanto eles planejam reduzir as emissões até 2035 e as políticas que os levarão até lá.
Mais da metade das partes do Acordo de Paris, incluindo a China, apresentou suas novas NDCs. No entanto, muitos grandes emissores não o fizeram.
A UE, a região mais ambiciosa em relação ao clima, não cumpriu o prazo, assim como a Índia. Os Estados Unidos apresentaram seu compromisso com antecedência, durante o governo Biden, mas o presidente Donald Trump eliminou muitas das políticas necessárias para cumpri-lo.
Até o final deste mês, a ONU contabilizará todas essas promessas de corte de emissões e compilará um relatório de síntese mostrando o quanto o mundo está distante da meta de Paris de limitar o aquecimento a 1,5°C.
Poucos esperam que a projeção de aquecimento global da ONU fique muito abaixo de 2,5°C, o que significa que os países ainda estão muito longe do rumo certo.
Cuidado com a lacuna
Converse com diplomatas climáticos veteranos e eles lhe dirão que esta cúpula se assemelha muito à COP26 em Glasgow, Reino Unido - a última vez que os países foram solicitados a apresentar promessas climáticas, após um atraso relacionado à pandemia.
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Essa COP também não teve um resultado principal obrigatório, mas ainda assim apresentou um compromisso histórico de “reduzir gradualmente” a combustão ininterrupta de carvão, juntamente com uma série de acordos paralelos que variaram desde a redução do desmatamento até o lançamento de uma aliança de bancos comprometidos com o clima.
A resposta do Brasil à síntese da NDC deste ano será o principal barômetro do sucesso. Países ambiciosos, como os da UE, querem abordar diretamente a redução da diferença de temperatura para 1,5ºC e solidificar ainda mais os compromissos existentes, como a transição para o abandono dos combustíveis fósseis.
Mas os países conhecidos como bloqueadores de mais ações climáticas, como a Arábia Saudita, podem muito bem ver o atual ambiente geopolítico como uma oportunidade de voltar atrás em algumas dessas promessas.
“O que está faltando é vontade política”, disse Tina Stege, enviada climática das Ilhas Marshall. “Precisamos que os compromissos de mitigação sejam cumpridos.”
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Depois de meses de resistência, o Brasil começa a aceitar a ideia de negociar a chamada decisão de cobertura para lidar com a diferença de temperatura, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto que falaram à Bloomberg News. Mas, até o momento, há pouca clareza sobre o que será incluído.
Roteiro financeiro
No ano passado, os países desenvolvidos prometeram entregar US$ 300 bilhões em financiamento climático para nações em desenvolvimento e pequenos Estados insulares até 2035.
Eles também concordaram em aumentar esse valor em mais um trilhão de dólares por meio de fontes privadas, mas deixaram em aberto como isso seria feito.
Algumas dessas respostas devem ser reveladas na COP30. O Brasil e a presidência azerbaijana da COP do ano passado estão trabalhando em um roteiro “Baku a Belém” que os ativistas esperam que forneça algumas propostas concretas para mobilizar as quantias significativas de dinheiro necessárias para ajudar os países pobres na transição para a energia limpa e proteger suas economias das mudanças climáticas.
Algumas opções possíveis que foram apresentadas incluem as chamadas taxas de solidariedade sobre as negociações de ações e títulos, emissões de combustíveis fósseis e passagens aéreas de primeira classe.
No entanto, muitas dessas opções precisariam ser acordadas fora do processo da COP. Os bancos multilaterais são vistos como tendo um papel fundamental, mas muitos deles agora estão tendo que enfrentar um governo Trump que é hostil às mudanças climáticas.
O roteiro também não será negociado, portanto, não está claro até onde ele pode ir. O que é certo é que os países em desenvolvimento estarão buscando mais do que apenas palavras vazias.
Meta de adaptação
A lenta taxa de progresso na redução das emissões significa que está sendo dada mais atenção à forma como os países, as empresas e as comunidades se adaptarão às mudanças climáticas.
Para aqueles que estão na linha de frente do clima extremo, a adaptação será o foco principal da cúpula deste ano.
É improvável que os negociadores cheguem a um acordo sobre uma nova meta financeira dedicada à adaptação, mas eles precisarão reduzir a lista de indicadores que monitoram a resiliência às mudanças climáticas de 400 para cerca de 100 até o final da COP30.
Acordos paralelos
As recentes cúpulas da COP têm sido acompanhadas de inúmeras declarações e iniciativas chamativas. Os críticos dizem que elas servem como uma distração útil do lento progresso nas salas de negociação e, muitas vezes, são ignoradas assim que todos saem.
Mas elas também podem trazer à tona novas ideias inovadoras e mobilizar coalizões de países para trabalharem juntos em questões como o aumento da energia renovável ou a melhoria das técnicas agrícolas.
É improvável que este ano seja diferente. Uma das propostas assinadas é a Tropical Forests Forever Facility, no valor de US$ 125 bilhões, que aproveitará os mercados de capitais para pagar aos países para que mantenham suas florestas em pé.
Outro importante acordo paralelo a ser observado é uma coalizão global sobre mercados de carbono. Essa coalizão poderia reunir diversos países para alinhar a forma como eles estabelecem um preço para o carbono.
O Brasil também fez do princípio “Transição Justa” um pilar fundamental da COP30, para garantir que os países e comunidades pobres não sejam deixados para trás durante a mudança para uma economia limpa.
Multilateralismo vivo
Em última análise, um dos principais marcadores de sucesso da COP30 pode ser provar que o show de diplomacia ainda está em andamento depois que os EUA, a maior economia do mundo e o maior emissor histórico de CO2, abandonarem o processo.
Harjeet Singh, um participante de longa data da COP e diretor fundador da Satat Sampada Climate Foundation, disse que um “farol de esperança” surgiu no início deste ano, quando a Corte Internacional de Justiça disse que os países têm a responsabilidade de fazer o que puderem para limitar o aquecimento global ao limite crítico de 1,5°C.
Mesmo assim, disse ele, a geopolítica está lançando uma “sombra sinistra” sobre as perspectivas de um multilateralismo significativo.
“Esta será uma luta longa e árdua”, disse Singh, “para proteger nosso planeta e seu povo contra as forças da inércia e do interesse próprio”.
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