Lula toma posse como presidente e prega diálogo e defesa da democracia

Bloomberg Línea — Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse oficialmente do cargo de presidente da República do Brasil perto das 15h deste domingo (1º de janeiro), em sessão solene no Congresso em Brasília, conduzida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

Estavam na mesa do Congresso o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o primeiro-secretário da Câmara, Luciano Bivar (União-PE).

Depois de cumprir o compromisso constitucional de respeitar a Constituição e as leis do país, Lula assinou o termo de posse e fez um discurso de cerca de meia hora para citar os principais compromissos que assume agora, no início de seu terceiro mandato como presidente.

Lula deu ao seu discurso ao Congresso um tom de reconstrução da democracia depois de quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O presidente se referiu ao período de seu antecessor como “projeto de destruição nacional” algumas vezes em seu discurso. “É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos.”

O presidente disse que ainda hoje vai assinar “medidas para reorganizar as estruturas do Poder Executivo, de modo que voltem a permitir o funcionamento do governo de maneira racional, republicana e democrática”.

Teto de gastos no alvo

No discurso, Lula elogiou o Sistema Único de Saúde (SUS) e o chamou de “a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988″.

“Certamente por isso foi a mais perseguida desde então e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos, que haveremos de revogar”, prometeu.

Retomada de obras

O presidente também disse que vai retomar o papel do Estado como indutor da economia do país, projeto que, segundo ele, Bolsonaro abandonou “em nome de supostas liberdades individuais”.

“Em diálogo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC [programa de obras de infraestrutura de seu segundo mandato] para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer”, discursou o presidente.

“A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo”, continuou.

“Vamos dialogar, de forma tripartite – governo, centrais sindicais e empresariais – sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje.”

Erros do passado

Lula não usou a palavra “pacificação” em seu discurso, como alguns líderes no Congresso esperavam que ele fizesse. Quem falou em “olhar para o futuro” foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que fez um discurso longo depois da fala do petista.

Lula preferiu dizer que os próximos anos serão marcados pelo respeito à democracia, o que significa responsabilizar “os que tentaram subjugar a nação” nos últimos quatro anos.

“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal”, disse o agora presidente. “O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia.”

Reindustrialização

Lula disse no discurso que também pretende “retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo”, para recuperar o protagonismo econômico internacional.

“O Brasil é grande demais para renunciar a seu potencial produtivo. Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites”, discursou. “Caberá ao Estado articular a transição digital e trazer a indústria brasileira para o Século 21, com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada, fortaleça a ciência e a tecnologia e garanta acesso a financiamentos com custos adequados.”

‘Potência ambiental’

O presidente empossado voltou a falar no destaque que pretende dar às políticas ambientais em seu governo, numa estratégia de aliar o tema à pauta do crescimento econômico. Segundo ele, “nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental”.

“Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde”, disse.

“Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola.”

Aquecimento global e diplomacia

Lula também voltou a dizer que seu objetivo é transformar o Brasil em líder no combate à crise climática. Segundo ele, isso implicará em buscar protagonismo no debate internacional. Para ele, “o Brasil tem de ser dono de si mesmo, dono de seu destino. Tem de voltar a ser um país soberano”.

“O mundo espera que o Brasil volte a ser um líder no enfrentamento à crise climática e um exemplo de país social e ambientalmente responsável, capaz de promover o crescimento econômico com distribuição de renda, combater a fome e a pobreza”, disse.

E concluiu: “Nosso protagonismo se concretizará pela retomada da integração sul-americana, a partir do Mercosul, da revitalização da Unasul e demais instâncias de articulação soberana da região. Sobre esta base poderemos reconstruir o diálogo altivo e ativo com os Estados Unidos, a Comunidade Europeia, a China, os países do Oriente e outros atores globais; fortalecendo os BRICS, a cooperação com os países da África e rompendo o isolamento a que o país foi relegado”.

Leia também

Quem são os ministros de confiança de Lula em seu terceiro mandato

Petrobras: o que esperar do senador Jean-Paul Prates como CEO