Brasil abre as portas para negociação do mercado de carbono na COP26

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Bloomberg — As nações estão se aproximando de um acordo que poderia criar um mercado global de carbono quando se reunirem na Escócia para as negociações climáticas da COP26 em cerca de uma semana, depois que o Brasil sinalizou que está disposto a se comprometer com esse mercado.

O Brasil suavizou sua postura em relação ao artigo 6º do Acordo de Paris, que visa criar uma estrutura para países e empresas cumprirem suas metas climáticas por meio da comercialização de créditos de carbono, segundo pessoas a par do assunto, que pediram anonimato porque as negociações são privadas.

O país tem muita influência porque a floresta amazônica - um dos maiores sumidouros de carbono do mundo - geraria uma grande quantidade de créditos em qualquer mercado de compensações global supervisionado pelas Nações Unidas.

A disposição do Brasil de ser mais flexível é uma mudança depois que sua relutância em se comprometer com a União Europeia nas negociações de Madri de 2019 levou a um impasse nas negociações.

O novo tom surge no momento em que as empresas pressionam o presidente Jair Bolsonaro para resolver o debate do Artigo 6. Cerca de 100 diretores-executivos de grandes empresas assinaram recentemente uma carta instando-o a esclarecer a posição do Brasil sobre os principais assuntos a serem discutidos na COP26.

Elimiar o carvão

gasdfd — Matriz sujaCrise energética dificulta meta de eliminar carvão(Bloomberg/Anindito Mukherjee)

A decisão final só será alcançada em Glasgow e muitas horas de negociações ainda estão por vir. Chegar a um acordo sobre as regras para um mercado de carbono seria uma grande vitória para a cúpula, visto que parece cada vez mais improvável que os anfitriões do Reino Unido consigam o compromisso global de eliminar o carvão que procuram e alguns países em desenvolvimento têm relutado em apertar suas metas de redução de emissões sem mais apoio financeiro dos países ricos.

“Em todas as conversas com outras delegações, sinalizamos claramente que somos mais flexíveis para viabilizar o acordo”, disse Leonardo Cleaver de Athayde, principal negociador do Brasil na COP26, em entrevista publicada no jornal Valor Econômico em 21 de outubro.

Os ministérios de Meio Ambiente e Relações Exteriores do Brasil não responderam imediatamente às perguntas sobre o Artigo 6. A unidade COP do Reino Unido se recusou a comentar. O Brasil ainda não assinou um acordo separado liderado pelo Reino Unido que visa deter o desmatamento até 2030, de acordo com pessoas com conhecimento do assunto.

Cúpula difícil

O encontro de Glasgow foi anunciado como uma reunião decisiva para conter o aquecimento global, com o Reino Unido pressionando fortemente para que os líderes mundiais aumentem suas ambições climáticas. O presidente da COP26, Alok Sharma, pediu aos países que mantenham vivas as perspectivas de conter o aumento global das temperaturas de 1,5 grau Celsius em relação aos níveis pré-industriais. Um acordo sobre o Artigo 6 ajudaria os países a atingir essa meta.

Um dos pontos mais polêmicos é permitir o uso de créditos gerados no Protocolo de Kioto de 1997. O Brasil foi um dos principais países nos projetos de redução de emissões sob o extinto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e já argumentou que todos esses créditos deveriam ser autorizados a compensar os cortes de poluição após 2020. Mas o Brasil agora está disposto a encontrar um compromisso, disse a fonte.

As opções na tabela incluem permitir que os países usem alguns créditos criados no MDL para cumprir suas primeiras promessas climáticas, chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Definir uma data de corte e limites para os volumes de tais créditos também pode ser parte de uma solução potencial, de acordo com um documento da ONU que circulou entre os negociadores no início desta semana. O artigo foi escrito pelo presidente do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico e descreve os cenários possíveis para um acordo sobre o Artigo 6.

Contagem dupla

Outro obstáculo são as disputas sobre a potencial contagem dupla. Em 2019, a UE disse que o plano do Brasil permitiria que a contabilidade de redução de emissões fosse contada duas vezes. O Brasil negou isso há muito tempo, embora agora esteja mais disposto a aceitar uma solução intermediária, disseram as pessoas.

Isso poderia incluir aceitar o conceito de contagem dupla apenas para ações claramente declaradas no NDC de um país, ou fornecer mais tempo para os países se adaptarem, criando um período no qual estariam isentos de tais regras contábeis, de acordo com o relatório do SBSTA. As datas propostas a serem consideradas incluem 2025 e 2030, de acordo com o relatório de 18 de outubro.

Ainda assim, é provável que a UE queira mais concessões. O bloco disse repetidamente que qualquer acordo sobre o Artigo 6 teria que garantir sua integridade ambiental, e enfatizou que um mau negócio seria pior do que não ter acordo algum.

--Com assistência de Mariana Durao e Jess Shankleman.

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