Cripto

Casa Branca avalia maior supervisão para criptomoedas

Projeto do governo cobraria das agências federais que estudassem e apresentassem recomendações sobre áreas relevantes do mercado de criptos

Projeto é parte de um esforço da Casa Branca para criar uma estratégia abrangente para tokens digitais
Por Jennifer Epstein e Ben Bain
08 de Outubro, 2021 | 08:26 pm
Tempo de leitura: 4 minutos

Bloomberg — O governo Biden está avaliando uma ordem executiva sobre criptomoedas como parte de um esforço para estabelecer uma abordagem governamental para a classe de ativos em alta, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

A proposta de diretriz cobraria das agências federais que estudassem e apresentassem recomendações sobre áreas relevantes de cripto - como regulamentação financeira, inovação econômica e segurança nacional, disseram as pessoas, que pediram anonimato, dado que os planos que ainda estão sob análise.

A iniciativa também terá como objetivo coordenar o trabalho das agências sobre moedas digitais em todo o poder executivo, disseram as pessoas. O plano pressionaria os departamentos que deram pouca atenção à criptomoedas a se concentrarem nela. As autoridades também consideraram a indicação de um cripto-czar da Casa Branca para atuar como responsável pela questão, disse uma pessoa. A Casa Branca se recusou a comentar sobre a iniciativa.

O projeto é parte de um esforço da Casa Branca para criar uma estratégia abrangente para tokens digitais, que se tornaram uma preocupação crescente para os reguladores à medida que se tornaram extremamente populares entre os americanos.

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Decisão

Nenhuma decisão foi tomada sobre a liberação da ordem executiva, disseram duas pessoas. Mesmo se o presidente Joe Biden não avançar nisso, o governo ainda tornará pública sua estratégia geral para criptomoedas, disse um funcionário do governo.

Os reguladores financeiros nomeados por Biden estão assumindo um tom cada vez mais agressivo sobre o crescente mercado de criptos, à medida que buscam intensificar a supervisão da classe de ativos. Os reguladores expressaram preocupação com a falta de proteção ao investidor e possíveis riscos para a estabilidade financeira, visto que o mercado cresceu para mais de US$ 2 trilhões.

Agências de segurança nacional em todo o governo também estão lidando com casos importantes de moedas digitais que desempenham um papel em ataques de ransomware, como o episódio Colonial Pipeline no início deste ano.

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O escrutínio alimentou confrontos nos bastidores entre as agências sobre quem tem jurisdição sobre os diversos segmentos do mercado cripto. Isso também fez com que um lobby de poderosos da indústria começassem a argumentar que o aumento da regulamentação pode destruir a inovação e os empregos.

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Esclarecimentos e responsabilidades

O rascunho, que está circulando entre altos funcionários e reguladores, esclareceria as responsabilidades de várias agências e as encarregaria de examinar tópicos relevantes e relatar suas descobertas, disseram as fontes.

A estrutura atingiria uma variedade de instâncias burocráticas, desde o Departamento do Tesouro e reguladores financeiros até o Departamento de Comércio, a Fundação Nacional de Ciência e agências de segurança nacional.

Seja por ordem executiva ou por outro meio, o objetivo da Casa Branca é adotar uma abordagem unificada para o mercado de criptomoedas, em vez de uma abordagem específica para cada situação, por motivos de estabilidade financeira, segurança nacional e finanças ilícitas durante os primeiros nove meses de Biden no cargo, disse um funcionário da administração.

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O governo também quer que as agências relevantes do país examinem as criptos em outras áreas políticas, incluindo proteção ao consumidor, política de concorrência, pesquisa e inovação, disse o funcionário.

Os legisladores de Washington lutaram durante anos para criar uma abordagem abrangente para supervisionar os ativos digitais. Por exemplo, a Securities and Exchange Commission afirma que muitos tokens são, na verdade, contratos de investimento que estão sob sua alçada. Ao mesmo tempo, a Commodity Futures Trading Commission mantém controle sobre os derivados de criptografia, enquanto agências do Serviço de Receita Interna ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro também reivindicam alguma jurisdição.

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Muita atenção se concentrou na postura dura do presidente da Comissão de Valores Mobiliários americana, a SEC, Gary Gensler, que já deu aulas sobre ativos digitais no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Mas os reguladores em outras partes do governo também estão reivindicando um novo território.

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Por exemplo, um grupo de reguladores dos EUA liderado pela secretária do Tesouro Janet Yellen provavelmente recomendará que os reguladores bancários assumam um papel de liderança na supervisão dos emissores de stablecoins, uma parte crítica do mercado de criptos.

Experiência da equipe

O esforço do governo está sendo coordenado pela Casa Branca, liderada pelo Conselho Econômico Nacional e pelo Conselho de Segurança Nacional.

Um desafio que a Casa Branca enfrentou na elaboração de seus planos é que falta um funcionário sênior com profundo conhecimento em criptos que possa se concentrar no assunto, disse uma pessoa familiarizada com o trabalho político.

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O vice-conselheiro de Segurança Nacional Daleep Singh, um veterano do Departamento do Tesouro e do Federal Reserve Bank de Nova York, está diretamente envolvido no trabalho, disse um funcionário da Casa Branca. Há também um funcionário do Tesouro que liderou os esforços de política de criptomoedas no departamento e está focado nessas questões, completou.

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Tim Wu, assistente especial do presidente para tecnologia e política de concorrência, tem conhecimento na área, mas foi impedido de trabalhar com criptomoedas por causa de seus investimentos pessoais, que incluíam entre US =$ 1 milhão e US$ 5 milhões em Bitcoin e até US$ 250.000 em Filecoin a partir de quando ele apresentou suas divulgações financeiras no início deste ano.

Mesmo com a ampla estratégia de criptomoedas em desenvolvimento, o trabalho do governo Biden sobre ativos digitais, que começou devagar, está crescendo. O Departamento de Justiça lançou na quarta-feira uma Equipe Nacional de Execução de Criptomoedas para investigar e processar o uso indevido de criptomoedas.

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