Robinhood contesta nova regra de órgão regulador dos EUA

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Bloomberg — A Robinhood Markets advertiu os reguladores americanos, dizendo que os esforços para impor novas regras sobre o envolvimento das corretoras online com os clientes enfrentariam um alto ônus legal e poderiam, em última instância, ser rejeitados pelos tribunais dos Estados Unidos.

Em uma carta de 27 páginas à Comissão de Valores Mobiliários (SEC), a Robinhood expôs uma série de argumentos que explicam por que será difícil justificar uma supervisão aprimorada. A SEC está examinando se notificações, listas de ações populares e uma variedade de recursos semelhantes usados pelo Robinhood e outros aplicativos de corretagem estão encorajando o comércio excessivo que coloca os investidores de varejo em risco.

“O resultado final é que regulamentação adicional nesta área irá, sem dúvida, levantar questões legais significativas”, escreveu o presidente financeiro da Robinhood, David Dusseault, na carta, que foi postada no site da SEC na terça-feira.

A Robinhood disse que seu aplicativo não é um jogo, observando que, ao contrário de alguns de seus concorrentes, ele não usa táticas como placares ou competições comerciais para fazer os usuários voltarem. Além disso, argumentou a corretora, as tentativas de impedir o envolvimento digital com aplicativos de corretagem podem violar as proteções de liberdade de expressão.

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Em agosto, a SEC pediu à indústria que comentasse uma lista de perguntas sobre as táticas que as corretoras baseadas em aplicativos usam para manter seus clientes engajados e que foram criticadas como “gamificação” de investimentos. A Robinhood, com mais de 22 milhões de contas financiadas no final de junho, está entre as maiores corretoras dos Estados Unidos e tem sido o centro das atenções quando o comércio de varejo decolou durante a pandemia.

A corretora também argumentou que não usa tecnologia para impulsionar investimentos específicos ou ideias de negociação sob medida para clientes específicos. A empresa havia sido criticada anteriormente por oferecer listas das ações mais negociadas em seu aplicativo móvel. Essas listas têm como objetivo fornecer aos usuários informações gratuitas, disse a empresa.

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A Robinhood citou a Primeira Emenda ao argumentar contra novas regulamentações, dizendo que ela protege a capacidade de uma corretora de informar e se comunicar com os clientes por meio de palavras e também de gráficos.

“Assim como uma pintura ou sinfonia não tem menos proteção da Primeira Emenda do que um romance ou artigo de jornal, as plataformas digitais não perdem a proteção da Primeira Emenda quando expressam ideias por meio de ‘animação e gráficos’ ou ‘dicas visuais’”, disse a Menlo Park, empresa com sede na Califórnia, em sua carta à SEC.

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