São Paulo — A Inepar Indústria e Construções acusou, nesta sexta-feira (17), a Petrobras de agir de “forma arbitrária e má-fé” por pedir na Justiça o bloqueio de recursos da Iesa Óleo & Gás, controlada da companhia curitiba e que tentando sair de recuperação judicial. A divulgação do caso ajuda a explicar a razão de o papel da Inepar ter liderado a queda da Bolsa ontem - a ON desabou 10%, enquanto a PN derreteu 9,2%.
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“Ao refutar de forma veemente a conduta da Petrobras, e diante da conduta dessa instituição, como uma das maiores empresas do país, agindo contrariamente aos preceitos legais e da ética, a Iesa também está tomando medidas em face da Petrobras por litigância de má-fé na esfera judicial”, diz a Inepar, em fato relevante.
O estopim para o ataque foi uma reportagem publicada na página Web Juristas, no último dia 15, intitulada “Justiça determina bloqueio de mais de R$ 760 milhões da Iesa Óleo & Gás, em recuperação judicial, controlada da companhia, por improbidade”.
No fato relevante, a Inepar nega que sua controlada “está desvirtuando os recursos recebidos, dilapidando de forma temerária os respectivos valores provenientes da arbitragem para pagamento dos três bancos (CCB, Haitong e Banrisul) que defendiam ser titulares de parte dos recebíveis, pela garantia fiduciária que tinham nos contratos celebrados com a Tupi BV e PNBV [controladas da Petrobras], chegando a um saldo capaz de colocar em prática o plano de pagamento e encerramento da recuperação judicial”.
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Segundo a Inepar, as duas controladas da estatal pagaram a primeira parcela e condicionaram o pagamento da segunda à apresentação de acordo com os três bancos, sob pena de consignar em juízo os valores devidos.
“A Petrobras ao tomar conhecimento do acordo com os bancos e do pedido de liberação do saldo da segunda parcela, com o fim de ardilosamente ludibriar o juízo da vara federal, aduziu que a Iesa estava pagando credores não concursais, tentando fazer crer que não está sendo seguida a proposta de pagamento e encerramento da recuperação judicial. A Petrobras omite de forma vil todas estas informações, dando vazas a imprensa de interpretar uma inverídica prática não ética nem recomendável por parte da companhia e suas controladas”, afirmou a Inepar.
A companhia curitibana acrescenta que “o acordo foi peticionado com a anuência e assinatura dos bancos em questão” e que tem somado “todos os esforços necessários para cumprir a proposta de pagamento e encerramento da recuperação judicial, levada para aprovação do juízo da recuperação judicial, o qual havia declarado a impenhorabilidade dos recursos advindos da arbitragem em 24 de março de 2021”.
A Inepar confirma que a Iesa, ao receber a primeira parcela, já destinou esses recursos a pagamento das obrigações “que possibilitarão o encerramento da recuperação judicial e retomada da atividade empresarial” e que já foi saldado mais de 98% das obrigações previstas no Plano de Recuperação Judicial.
A Petrobras não respondeu imediatamente ao pedido de comentários sobre o assunto.
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