Por Gino Matos para Mercado Bitcoin
São Paulo - A crescente popularização das criptomoedas e seu uso em propostas financeiras irregulares no mundo inteiro estão levando as autoridades policiais a entender melhor as novas tecnologias financeiras e a buscar novas armas. No Brasil, o foco da polícia não é diferente: aprofundar o conhecimento e adotar ferramentas como a BlockSherlock para desmontar diferentes operações envolvendo moedas digitais.
Uma das armas brasileiras para combater crimes com criptoativos foi criada pelo delegado Vytautas Zumas, da Polícia Civil de Goiás. Quando estava na Coordenação Geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça, entre 2019 e 2020, ele foi responsável por implantar o Núcleo de Operações com Criptoativos (NOC). Durante esse período lhe ocorreu um clique: o delegado percebeu que poderia agregar em um único site as diferentes ferramentas salvas em seu computador utilizadas em suas análises. “O núcleo que eu estava implantando era justamente para dar apoio às instituições. Então, fez muito sentido agregar e disponibilizar essas ferramentas ao público”, explica Zumas. Em pouco tempo, o delegado recebeu o apoio de Leonardo Gomes dos Santos, seu colega de trabalho na Polícia Civil de Goiás, e de Ana Paula Bez Batti, Procuradora da Fazenda Nacional.
A BlockSherlock, que completou um ano de vida, já foi acessada a partir de 65 países diferentes. Qualquer um pode usá-la, mas apenas autoridades - de qualquer país - podem acessar sua área restrita, que conta com um apoio direcionado em investigações envolvendo criptomoedas. Atualmente são 226 autoridades cadastradas nessa área restrita.
Conhecimento de ativos digitais
A procuradora Bez Batti, que ainda é colaboradora da plataforma BlockSherlock, explica que o amadurecimento das autoridades em relação às criptomoedas no Brasil ganhou tração quando a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), passou a fomentar projetos de conhecimento e capacitação sobre ativos digitais. A ENCCLA é uma rede criada em 2003 envolvendo o Executivo, o Legislativo e o Judiciário das esferas Federal e Estadual. “Tais conhecimentos foram replicados pelos integrantes da ENCCLA em suas respectivas instituições e com isso, crimes envolvendo criptoativos passaram a ser combatidos com mais força”, completa Bez Batti.
A procuradora, que se dedica ao estudo de criptomoedas desde 2017, acredita que a capacitação dos agentes da administração pública reduzirá ainda mais a prática de ocultação patrimonial por meio de ativos virtuais.
O delegado Zumas reforça a importância da disseminação do conhecimento sobre criptomoedas, sendo este um ecossistema relativamente novo. “Acredito que temos que capacitar os policiais de forma correta para que a eficiência se torne institucional também, não dependendo de talentos individuais, como ocorre atualmente”.
Segundo o delegado federal Filipe Hille Pace, que também é Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal do Paraná, a busca por conhecimento e o uso de novas armas contra crimes envolvendo o emprego de criptomoedas são consequências naturais do aumento do uso desses ativos em atividades criminosas. Como exemplo, Pace menciona as ofertas financeiras lesivas que divulgam informações errôneas e usam criptomoedas como chamariz. Nesse sentido, um estudo publicado pela casa de análise de dados CipherTrace em fevereiro deste ano revela que, em 2020, as transações ilícitas com criptomoedas representaram menos de 1% do total. Dentro dessa amostra, grande parte das transações está relacionada com golpes, e não com práticas como lavagem de dinheiro, terrorismo, tráfico e afins.
“Infelizmente, as pessoas dedicadas às atividades criminosas usualmente exploram nichos não só desconhecidos das autoridades da persecução criminal, como de suas potenciais vítimas”, explica o delegado federal.
