A China deveria conduzir pesquisas direcionadas e propor planos fiscais e tributários em resposta às novas regras globais para estabelecer um imposto corporativo mínimo, de acordo com um especialista tributário.
O governo de Pequim precisa agir para minimizar o impacto negativo sobre o ambiente de investimento de empresas estrangeiras na China e defender os direitos e interesses tributários do país, disse Liao Tizhong, ex-diretor geral do Departamento de Tributação Internacional da Administração Estatal de Tributação.
A China deve analisar o impacto econômico da política com antecedência, estar preparada para reformular as leis e começar a construir infraestrutura de tecnologia o mais cedo possível, escreveu Liao em artigo esta semana na International Taxation in China, uma publicação da Administração Estatal de Tributação.
Em julho, 130 países apoiaram um plano liderado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para estabelecer uma alíquota corporativa mínima de pelo menos 15%, e os países onde grandes empresas operam teriam direito de tributar entre 20% a 30% dos lucros que excedam uma margem de 10%. A reforma visa reduzir a evasão fiscal de empresas globais, com implementação prevista para 2023.
Os 20% são revolucionários e progressivos e são “o primeiro passo na Longa Marcha”, escreveu Liao, acrescentando que a alíquota poderia ser aumentada para 40% e até 50% posteriormente. Para a comunidade internacional, marca “um passo importante em direção à justiça no sistema tributário internacional” e provavelmente levará ao progresso na política, economia, direito, governança e tecnologia, disse.
A China tem uma alíquota básica de imposto corporativo de 25% para a maioria das empresas, mas, com descontos em setores como alta tecnologia e investimentos em pesquisa e desenvolvimento, o imposto pode ser reduzido para menos de 15%.
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