Bloomberg — A Sigma Lithium negocia um acordo com Minas Gerais após multas de aproximadamente US$ 540 mil por questões ambientais na região.
A negociação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) adiciona mais uma camada de incerteza às operações da empresa.
A companhia afirmou em comunicado, na quarta-feira (22), que foi notificada pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais, com diversas multas relacionadas a problemas ambientais ocorridos entre 2013 e 2022. A Sigma afirmou que suas atividades foram suspensas “parcialmente” e “temporariamente” pelos auditores.
O complexo Grota do Cirilo, localizado no chamado Vale do Lítio, é um dos maiores depósitos de lítio em rocha dura do mundo e inclui uma planta de processamento adjacente.
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A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) ordenou o embargo do empreendimento da Sigma Lithium nos municípios de Araçuaí e Itinga depois que vistoria realizada no final de maio identificou infrações ambientais, segundo comunicado da entidade.
A empresa foi citada pelas infrações e notificada formalmente em 13 de julho, e o embargo permanecerá vigente até que o empreendimento comprove, no respectivo processo administrativo, a adoção das medidas necessárias para cessar ou corrigir a situação que motivou a autuação ou firme TAC.
Embora a Sigma tenha negado qualquer irregularidade, concordou em negociar um acordo a ser estabelecido pelo Acordo TAC, além do pagamento de multas de até US$ 540 mil.
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A empresa estima gastar cerca de US$ 1 milhão para viabilizar a retomada das atividades.
A decisão de Minas Gerais segue uma ordem emitida por juíza estadual em maio, que exigia que a subsidiária operacional da Sigma depositasse R$ 50 milhões em juízo e cumprisse medidas de precaução solicitadas pelos promotores estaduais devido aos supostos impactos de poeira, ruído e vibração nas comunidades próximas. A decisão foi revertida em junho.
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A produtora de concentrado de óxido de lítio também tem enfrentado preocupações com relação à liquidez e está tentando fortalecer sua posição financeira.
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