Shein é processada pela H&M por suposta violação de direitos autorais

Bloomberg — A varejista de fast fashion Shein está sendo processada pela Hennes & Mauritz (H&M) por suposta violação de direitos autorais em Hong Kong, onde o litígio destinado a mitigar a ameaça representada por seu concorrente chinês está em andamento desde 2021.

A Zoetop Business Co., entidade com sede em Hong Kong que anteriormente possuía a Shein, está entre os réus, assim como a Shein Group Ltd., de acordo com uma ordem judicial emitida em julho de 2021 e recentemente obtida pela Bloomberg News.

A H&M, sediada em Estocolmo, pediu indenizações não especificadas e uma ordem judicial para impedir que a Shein viole seus direitos autorais e marcas comerciais.

Detalhes do processo, incluindo fotos de dezenas de itens de roupas de banho a suéteres que a H&M alegou serem evidências de que a Shein copiou seus designs, foram divulgados ao público após uma audiência no Tribunal Superior de Hong Kong em 21 de junho. A próxima audiência está marcada para 31 de julho.

A H&M confirmou que entrou com uma ação judicial contra a Shein em Hong Kong, alegando que sua concorrente “em vários casos violou nossos designs”, de acordo com um porta-voz da varejista sueca. A Shein se recusou a comentar sobre o litígio em andamento.

As ações da H&M caíam 0,77% na Bolsa de Estocolmo às 11h05 (horário de Brasília).

Histórico do processo

O tribunal de Hong Kong realizou a primeira audiência do caso em setembro do ano passado, e o juiz permitiu que o processo seguisse, de acordo com um documento separado divulgado em maio.

Embora tenham havido muitas alegações de violação de propriedade intelectual contra a varejista online nos últimos três anos, a ação da H&M é um caso raro de um concorrente estabelecido de moda rápida entrando com uma ação.

As vendas da Shein em 2021 foram muito inferiores às da H&M, mas seu crescimento vertiginoso, impulsionado pelo lançamento rápido de novos produtos e estratégias sólidas de marketing digital nas redes sociais, chamou a atenção de empresas e designers nos mercados ocidentais, incluindo os Estados Unidos e a Europa.

A Shein não tem sido apenas ré. No ano passado, ela processou a varejista online de propriedade chinesa Temu nos Estados Unidos, alegando violação de marcas registradas e direitos autorais, além de “práticas comerciais falsas e enganosas”.

A Temu também entrou com uma ação de contra-ataque, alegando que a empresa violou as leis antitruste usando ameaças e intimidação para impedir que fabricantes de roupas trabalhem com ela.

Somente neste ano, já foram movidos mais de uma dúzia de processos contra a Shein nos Estados Unidos por autores que alegam violações de propriedade intelectual.

Alguns advogados americanos acusaram a empresa de atividades de crime organizado, usando uma abordagem comumente usada para combater o crime organizado.

Eles afirmam que o roubo de propriedade intelectual pela Shein faz parte integrante de seu modelo de negócios, e a empresa geralmente oferece um pequeno acordo em dinheiro para esses designers.

-- Com a colaboração de Bruce Einhorn e Charles Daly.

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