Bloomberg — Procuradores do trabalho no Brasil estão processando a BYD, fabricante chinesa de veículos elétricos, e duas empreiteiras por alegações de trabalho escravo e tráfico humano no canteiro de obras de uma fábrica.
A ação judicial descreve condições “degradantes” em instalações na Bahia mantidas pela BYD, a China JinJiang Construction Brazil e a Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil - atualmente denominada Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil.
Também alega irregularidades com os vistos usados para trazer os trabalhadores para o Brasil e o confisco de seus passaportes.
Os promotores disseram que, em dezembro, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em uma situação “análoga à escravidão” e os descreveram como vítimas de tráfico internacional de pessoas.
Eles entraram com a ação judicial que busca mais de R$ 257 milhões (US$ 46 milhões) em indenizações depois que as empresas se recusaram a assinar um acordo de ajustamento de conduta, disseram eles.
O que diz a BYD
A operação brasileira da BYD afirmou em nota que “reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, baseando suas atividades no respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho”. A empresa tem colaborado com o Ministério Público do Trabalho e fornecerá mais comentários sobre a ação judicial, disse.
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A fábrica de veículos elétricos no Brasil é a primeira da BYD fora da Ásia e marcou um passo importante em sua investida em mercados estrangeiros.
O país é estrategicamente importante para as montadoras chinesas em meio à aproximação política e econômica entre os presidentes Xi Jinping e Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que mercados relevantes como os Estados Unidos e a Europa impõem barreiras pesadas aos veículos fabricados na China.
As reclamações sobre as condições começaram a surgir logo após o início das obras em março de 2024, com o sindicato dos trabalhadores Sindticcc, que apontou problemas de segurança, incluindo o que classificou como estrutura precária do refeitório do local durante uma visita em abril do ano passado.
O sindicato disse ter alertado as empresas de construção sobre a conformidade já em fevereiro do ano passado.
Em novembro, a Agência Pública, um site de notícias independente, publicou fotos, vídeos e áudios com maus-tratos aos funcionários e aparente descumprimento das convenções internacionais de trabalho e segurança.
O sindicato, em outra declaração no início de dezembro, relatou acidentes envolvendo dois trabalhadores, um dos quais teve um dedo amputado.
No final de dezembro, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho resgatou 163 trabalhadores e fechou alojamentos e partes do local até que a situação pudesse ser totalmente regularizada.
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No mesmo mês, a BYD informou que havia rompido os laços com a Jinjiang Construction Brazil. Apesar da controvérsia, a montadora disse em janeiro que ainda estava comprometida com o início da produção até o final de 2025.
A fábrica deverá ter uma capacidade inicial de produzir 150 mil carros por ano, que será dobrada para 300 mil unidades nos dois anos seguintes.
Além dos R$ 257 milhões em danos morais coletivos, os procuradores pedem que a BYD e as duas empreiteiras paguem indenizações individuais equivalentes a 21 vezes o salário contratual de cada trabalhador.
Também pedem o pagamento do salário contratado a cada dia em que o trabalhador esteve submetido às más condições, além do pagamento das verbas rescisórias devidas.
O processo também busca que as empresas cumpram as normas brasileiras de proteção ao trabalho e não submetam os trabalhadores ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, de acordo com uma declaração do procurador.
-- Com a colaboração de Danny Lee.
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