Bloomberg Línea — Apesar de o governo de Donald Trump ter assinado um decreto confirmando tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, a medida preservou uma ampla lista de produtos que seguirão isentos de taxação adicional.
O decreto inclui uma loga lista anexa que detalha centenas de exceções que se aplicam exclusivamente a mercadorias classificadas em subposições específicas do sistema harmonizado de tarifas dos EUA (HTSUS).
Essas isenções, que cobrem produtos estratégicos tanto para a indústria quanto para o agronegócio brasileiro, não significam uma abertura comercial irrestrita. Elas se aplicam apenas a mercadorias devidamente classificadas conforme as normas aduaneiras dos EUA e cujos códigos constam no anexo técnico do decreto.
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Segundo o texto da Casa Branca, “as descrições são fornecidas apenas para fins informativos” e a interpretação final cabe às autoridades aduaneiras norte-americanas.
A seguir, veja os principais grupos de produtos que permanecem livres de tarifas extras conforme o decreto oficial publicado no site da Casa Branca.
Alimentos e produtos agrícolas
Castanhas-do-pará com casca (frescas ou secas)
Polpa de laranja
Suco de laranja congelado ou não congelado, inclusive em diferentes concentrações
Fertilizantes químicos e minerais, inclusive os que contêm nitrogênio, fósforo e potássio
Fibras têxteis como sisal para enfardamento
Minérios e produtos metálicos
Minério de ferro (aglomerado e não aglomerado)
Minérios de estanho
Óxido de alumínio (bauxita calcinada)
Silício com diferentes níveis de pureza
Ferro-gusa e ferroligas como ferronióbio e ferroníquel
Ligas metálicas especiais e produtos de titânio
Energia, combustíveis e derivados
Diversos tipos de carvão mineral e lignito
Coque, piche e alcatrão
Petróleo bruto e refinado, nafta, querosene, óleo lubrificante e resíduos
Gás natural (liquefeito e gasoso), propano, butano, etileno e outros gases derivados de petróleo
Eletricidade
Produtos químicos e industriais
Benzeno, tolueno, xileno e naftaleno
Misturas hidrocarbonadas e compostos fenólicos
Parafina, ceras minerais e pectinas
Compostos clorados, potassa cáustica, óxidos e cloretos de estanho
Solventes e produtos de destilação de carvão
Plásticos, borrachas e celulose
Tubos, mangueiras e conexões de plástico ou borracha (flexíveis ou rígidos)
Gaxetas, juntas e vedações técnicas
Artigos moldados de borracha vulcanizada e borracha dura
Itens técnicos de papel, papelão, celulose química e papel reciclado
Componentes aeronáuticos e aeroespaciais
Aeronaves tripuladas e não tripuladas (drones)
Motores a jato, turboélices e turbinas
Peças e componentes como hélices, rotores, trens de pouso, cabines, asas e simuladores de voo
Equipamentos elétricos e eletrônicos
Motores elétricos e a combustão, geradores, baterias e acumuladores
Transformadores, conversores, controladores de energia e fontes para computadores
Equipamentos de telecomunicações como smartphones, roteadores, rádios, antenas e módulos de LED
Computadores, servidores, unidades de armazenamento e impressoras
Aparelhos de ar-condicionado, refrigeração, aquecimento e ventilação
Instrumentos de precisão e medição
Termômetros, higrômetros, barômetros e instrumentos de navegação
Medidores de pressão, vazão e temperatura
Detectores de radiação, bússolas, giroscópios e sensores industriais
Iluminação, móveis e acessórios
Luminárias de teto e sinalização com tecnologia LED
Letreiros iluminados e sinalização externa
Móveis de metal e plástico, incluindo assentos para aeronaves
Artigos de decoração e estrutura de mobiliário técnico
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