Bloomberg — O presidente da Argentina, Javier Milei, planeja modificar a regulamentação que protege as geleiras andinas para desbloquear dezenas de bilhões de dólares em investimentos de mineração, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto que falou à Bloomberg News.
O presidente já deu às mineradoras que tentam desenterrar cobre e lítio a opção de blindar seus investimentos sob o chamado Pacote RIGI de benefícios fiscais, alfandegários e cambiais.
Mas vários projetos, incluindo o El Pachon, da Glencore, orçado em US$ 9,5 bilhões, ainda enfrenta dificuldades para sair do papel, em parte devido a uma lei federal que protege formações glaciais.
Agora, Milei planeja enviar ao Congresso alterações que, na prática, diluiriam essas proteções para aprovação, disse a pessoa, que não pode ser identificada por estar discutindo deliberações nos bastidores.
Leia mais: Milei fecha acordo comercial com Trump e põe à prova economia fechada da Argentina
Outra opção para Milei — que recebeu um novo mandato para avançar com sua agenda de desregulamentação após uma vitória expressiva nas eleições de meio de mandato do mês passado — seria fazer as alterações por meio de decreto. Mas o caminho pelo Congresso daria às empresas uma salvaguarda adicional.
Se o presidente conseguir liberar projetos das restrições glaciais, as empresas estarão muito mais propensas a prosseguir com investimentos que transformarão a Argentina em um grande fornecedor de cobre.
O mundo tem demandado cada vez mais desse metal, por ser essencial na indústria, da eletrificação até encanamentos.
Javier Milei obteve uma vitória decisiva nas eleições legislativas de meio de mandato na Argentina, no mês passado
Após ampliar sua representação no Congresso nas eleições de meio de mandato, Milei estará em uma posição muito mais forte para obter a maioria dos votos em ambas as casas legislativas quando os novos parlamentares tomarem posse em 10 de dezembro.
E os líderes empresariais já esperam que ele apresente rapidamente as reformas tributárias e trabalhistas pelas quais eles vêm fazendo lobby há tempos.
Não é a primeira vez que os líderes argentinos tentam modificar a lei de proteção às geleiras de 2010.
Mauricio Macri considerou isso como parte de seus esforços para atrair investimentos na Argentina durante sua presidência de 2015 a 2019.
Milei incluiu alterações nas primeiras versões de sua principal legislação de reforma, embora os artigos tenham sido removidos da versão final aprovada.
“Sem a RIGI, esses projetos não teriam sido possíveis”, disse Juan Donicelli, executivo sênior da Glencore na Argentina, em uma conferência em Buenos Aires na quinta-feira (13). “As condições macroeconômicas estão presentes. Agora, existem questões pendentes das quais as autoridades nacionais e provinciais estão bem cientes.”
Os desafios para projetos de mineração — incluindo El Pachon e Vicuña, uma joint venture entre a BHP, da Austrália, e a canadense Ludin Mining —, concentram-se em torno de geleiras rochosas e plataformas de gelo que podem contribuir para bacias hidrográficas e abastecimento de água doce.
Um inventário do governo federal, publicado em 2018 para ajudar a proteger as paisagens glaciais, listou 16.000 formas de gelo diferentes nos Andes argentinos, muitas delas na província de San Juan, importante região de mineração.
Nas normas atuais, a definição legal de geleiras rochosas, que frequentemente contêm gelo, é vaga. A indústria de mineração, em geral, considera o inventário de 2018 muito abrangente, argumentando que algumas formações não deveriam ser consideradas glaciais.
“O setor, por meio da Câmara de Minas da Argentina, afirmou que a Lei de Proteção das Geleiras requer certos esclarecimentos, visto que uma área periglacial pode impactar o desenvolvimento da maioria dos grandes projetos de cobre no país”, disse um porta-voz da Glencore por e-mail na quinta-feira.
A El Pachon tentou obter a desclassificação de uma geleira rochosa para poder prosseguir com o projeto. A província de San Juan concordou em 2023 em retirá-la da lista provincial, mas a Glencore ainda está tentando removê-la do inventário federal.
Na década passada, quando El Pachon pertencia a uma empresa que mais tarde foi adquirida pela Glencore, o projeto tornou-se alvo de uma denúncia internacional apresentada por uma ONG local devido aos seus alegados impactos na rede glacial. O caso foi encerrado sem uma decisão vinculativa.
El Pachon não é o único lugar a enfrentar o problema da presença de geleiras rochosas. A Barrick Gold Corp. abandonou um projeto de ouro e prata que se estendia pela fronteira com o Chile há alguns anos, em parte devido a uma disputa sobre o impacto que estava causando nas massas de gelo.
A terra ao redor do projeto Los Azules da McEwen Copper, em San Juan, apresenta mais de 150 geleiras rochosas, incluindo uma próxima a um pântano, o que limitará a mina a céu aberto planejada. Essas geleiras também podem complicar os planos de expansão, de acordo com uma avaliação preliminar.
“Uma oportunidade a longo prazo pode existir para reclassificar áreas onde não foram encontradas evidências de atividade glacial”, afirma o relatório.
Sob a liderança de Milei, as questões ambientais na Argentina foram reformuladas como parte do foco de seu governo em reverter a situação de uma economia propensa a crises, em grande parte explorando a riqueza dos recursos naturais do país.
Em setembro, a Vicuña afirmou que está contando com a província de San Juan para lidar com a legislação federal sobre geleiras, a fim de obter as licenças necessárias para seu projeto de cobre multimilionário.
“Acreditamos que temos exposição e ameaças muito limitadas”, disse José Luis Morea, gerente sênior da Vicuña para a Argentina e o Chile, na época, quando questionado sobre a conformidade de seu projeto com as normas vigentes para geleiras.
“Estamos em uma posição mais forte do que talvez outros projetos.”
Veja mais em bloomberg.com
Leia também:
Mineração tem condições de reduzir emissões em 90% até 2050, diz diretor da Vale
Petrobras diz que perfuração de 1º poço na Margem Equatorial deve durar cinco meses
Vale pode fechar o ano como a maior empresa de minério de ferro do mundo, diz CFO
©2025 Bloomberg L.P.
