:quality(75)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/bloomberglinea/3CG6DTISRIIDECRL42LPKTS5IE.jpg "Changpeng Zhao, diretor executivo da Binance Holdings")
Bloomberg — A Securities and Exchange Comission (SEC), agência federal americana que fiscaliza o mercado de capitais, acusou a Binance e seu CEO Changpeng Zhao, o CZ, de violar regras de valores mobiliários dos Estados Unidos, o que representa uma escalada nos problemas legais enfrentados pela exchange de criptomoedas.
Em um processo aberto no tribunal federal dos EUA nesta segunda-feira (5), o órgão americano alegou que a empresa teria desrespeitado as regras de proteção ao investidor ao operar exchanges não registradas, deturpar os controles de negociação e vender títulos não registrados, entre outros.
“Por meio de treze acusações, alegamos que as entidades Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado. “O público deve ter cuidado ao investir seus ativos nessas plataformas ilegais.”
Um representante da Binance não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. No Twitter, Zhao disse que sua equipe analisaria a reclamação.
O caso segue uma ação do órgão regulador de derivativos dos EUA em março, que alega que a Binance e a Zhao teriam violado suas regras.
Na época, a exchange e Zhao defenderam seus esforços de conformidade e consideraram decepcionante o processo da Commodity Futures Trading Commission, ao mesmo tempo em que se comprometeram a continuar trabalhando com os reguladores.
Há meses, a SEC investiga se a Binance vendeu moedas digitais de forma irregular quando a exchange estava decolando em 2017. O token nativo, conhecido como BNB, agora está entre os maiores do mundo.
Uma moeda virtual pode cair sob a alçada da SEC se os investidores a comprarem para financiar uma empresa ou como projeto com a intenção de lucrar com esses esforços. Essa determinação é baseada em uma decisão de 1946 da Suprema Corte dos EUA que define os contratos de investimento.
- Com a colaboração de Tom Schoenberg.
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