Bloomberg — O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por tentar interferir ilegalmente em processos judiciais relacionados ao julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado por conspiração para um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
Os quatro juízes da Primeira Turma do tribunal, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, votaram por unanimidade nesta terça-feira (16) pela condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
Ele foi sentenciado a quatro anos e dois meses de prisão, embora ainda não esteja claro se e quando ele cumprirá a pena, pois está fora do Brasil.
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Eduardo mudou-se para os Estados Unidos em março de 2025 para fazer lobby junto ao presidente Donald Trump e seus aliados em favor de seu pai, que na época estava sendo julgado.
Quatro meses depois, Trump impôs tarifas de 50% sobre importações brasileiras, classificando a medida como uma retaliação ao processo contra Bolsonaro, que ele denunciou como uma “caça às bruxas” contra seu aliado brasileiro.
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Os EUA também sancionaram Moraes, que supervisionou a maior parte das investigações e ações penais envolvendo Jair Bolsonaro. Ambas as medidas foram posteriormente revertidas pelos Estados Unidos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia, afirmou que Eduardo reconheceu publicamente seus esforços para persuadir autoridades americanas a adotar medidas contra o Brasil.
Eduardo pediu a anulação do processo, argumentando que Moraes deveria ter se declarado impedido por ter sido alvo de sanções dos Estados Unidos.
Ele se recusou a constituir advogado para representá-lo, deixando sua defesa a cargo da Defensoria Pública da União.
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Em uma nota, Eduardo Bolsonaro disse que tomou conhecimento da condenação pela imprensa e argumentou que nunca foi formalmente citado de acordo com a legislação brasileira.
O ex-deputado disse que continua aguardando notificação por carta rogatória e sustentou que qualquer decisão proferida sem observância do devido processo legal seria inválida.
Ele também acusou Moraes de atuar simultaneamente como “vítima e juiz” no caso e afirmou que o objetivo do processo seria impedi-lo de disputar eleições.
O terceiro filho de Jair Bolsonaro perdeu sua cadeira no Congresso em dezembro após exceder o número de ausências permitidas pelo regimento interno.
Ele não retornou ao Brasil, alegando à imprensa que temia ser preso caso voltasse para casa.
Eduardo continua sendo o principal elo entre a família Bolsonaro e os aliados MAGA de Trump nos EUA. Mas, no Brasil, sua estratégia irritou muitos eleitores e deu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma oportunidade para acusar os Bolsonaro de agirem contra os interesses da nação.
Lula tem concentrado seus ataques no senador Flávio Bolsonaro, seu oponente nas eleições de outubro.
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