Bloomberg — O Senado brasileiro aprovou na noite desta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que visa reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por planejar um golpe após sua derrota nas eleições de 2022, estabelecendo um possível confronto entre o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Suprema Corte do país.
48 senadores votaram a favor do projeto de lei e 25 contra.
A proposta agora depende da sanção de Lula. Ele foi o alvo da tentativa de derrubada planejada por Bolsonaro, que agora decidirá se vai vetar o projeto.
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O líder esquerdista sugeriu que derrubará o projeto de lei que reduziria a sentença de 27 anos de prisão que Bolsonaro recebeu em setembro para 20 anos e nove meses, de acordo com os cálculos da Câmara dos Deputados.
A legislação também limita o tempo que o ex-presidente de direita passaria atrás das grades do “regime fechado” em dois anos e quatro meses, abaixo dos seis a oito anos que ele enfrenta atualmente.
“Farei o que entendo que deve ser feito, porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia deste país”, disse Lula em uma entrevista a uma emissora de TV local na semana passada.
É quase certo que um veto exacerbaria as tensões entre Lula e o Congresso, em um momento em que os dois lados já se enfrentaram por causa de uma indicação para a Suprema Corte e outras questões.
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No último domingo, apoiadores de Lula fizeram grandes manifestações contra a legislação que busca reduzir as penas para brasileiros condenados por crimes relacionados à tentativa de insurreição de 8 de janeiro de 2023 que se seguiu à eleição de Lula, inclusive para Bolsonaro.
Também não está claro se a aprovação pacificaria os aliados de Bolsonaro, incluindo seu filho Flávio, que tem pressionado por uma anistia ampla e incondicional para o ex-presidente e outros envolvidos na tentativa de insurreição.
Flavio, senador, disse no início do mês que tinha o apoio de seu pai para concorrer à presidência no ano que vem, uma decisão que abalou o desejo dos investidores de ver o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, desafiar Lula.
Mais tarde, Flavio disse que estava aberto a negociar com legisladores centristas sobre sua candidatura, mas que o preço para desistir de sua candidatura presidencial seria garantir a liberdade e a elegibilidade de seu pai para concorrer em 2026.
A aprovação do projeto de lei pode impulsionar as esperanças dos investidores de que Freitas ainda concorra, embora os principais apoiadores de Bolsonaro, incluindo o líder de seu partido na Câmara dos Deputados, tenham dito que pretendem continuar pressionando pela anistia total.
Independentemente da decisão de Lula, o caso pode ir parar no Supremo Tribunal Federal, que já condenou mais de 800 pessoas por crimes relacionados aos tumultos de 8 de janeiro. Se um recurso chegar ao tribunal, os juízes podem decidir que a medida do Congresso é inconstitucional.
O ministro Alexandre de Moraes, que supervisiona os casos relacionados à tentativa de golpe, criticou a ideia de reduzir as penas durante um julgamento na terça-feira.
“Isso enviaria uma mensagem à sociedade de que o Brasil tolera, ou tolerará, novos flertes com o autoritarismo”, disse ele. “A resposta do Estado deve ser firme e punir aqueles que tentaram destruir a democracia brasileira.”
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