Bloomberg Línea — Os eleitores brasileiros voltam às urnas neste domingo (25) para o segundo turno da eleição presidencial.
No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Ainda assim, o eleitor não é obrigado a escolher um candidato e pode votar em branco ou anular o voto.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos em branco e nulos não entram na conta dos votos válidos. Por isso, não são atribuídos a nenhuma candidatura.
Qual a diferença entre voto branco e voto nulo
A diferença entre as duas opções está na forma de registro na urna eletrônica. Para votar em branco, o eleitor deve apertar a tecla “BRANCO” e, em seguida, “CONFIRMA”.
O voto nulo é registrado quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato e confirma a operação. Na apuração, as duas opções têm o mesmo efeito e ficam fora do total de votos válidos.
Como os votos válidos definem o vencedor da eleição
Os votos válidos são aqueles dados a um candidato ou, nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores), a um partido político, no chamado voto de legenda.
Nas eleições majoritárias, como as de presidente e governador, o resultado é calculado com base nos votos válidos, conforme determina a Constituição.
Como ficam fora da contagem, os votos em branco e nulos reduzem o número total de votos usados como base para o cálculo dos percentuais, mas não representam votos adicionais para nenhum candidato. Eles também não são transferidos para o candidato mais votado.
O TSE esclarece que esses votos não são atribuídos a nenhum candidato ou partido, mas são computados para fins estatísticos.
A mesma regra vale para o segundo turno, que é uma nova votação. Os votos do primeiro turno não são transferidos para o segundo, e vence o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos.
Voto branco e nulo podem anular a eleição?
Também não é verdade que uma maioria de votos brancos e nulos anule automaticamente uma eleição. Mesmo que essas opções ultrapassem 50% dos votos registrados, não há convocação de uma nova votação por esse motivo.
Quando será a posse do presidente eleito
A posse do presidente e do vice-presidente será em 5 de janeiro, e a dos governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro.
