Bloomberg — O órgão regulador antitruste do Brasil abriu uma investigação sobre os principais comerciantes de soja. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) afirma que um acordo voltado para a prevenção do desmatamento na floresta amazônica levanta a possibilidade de um cartel de compras no mercado de exportação de grãos.
A investigação é dirigida a 30 comerciantes de soja e duas associações do setor. O grupo inclui unidades da Cargill, da Archer-Daniels-Midland, da Bunge Global e outras empresas que compõem o chamado Grupo de Trabalho da Soja, anunciou o Cade em seu site na segunda-feira (18).
A investigação decorre de uma moratória assinada pelo grupo que se compromete publicamente a evitar a soja em terras desmatadas na Amazônia após 2008. Embora as empresas digam que o acordo busca proteger a floresta tropical, o Cade disse que ele constitui um “acordo anticompetitivo”.
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A Cargill não respondeu imediatamente aos e-mails solicitando comentários, enquanto a ADM e a Bunge encaminharam comentários para a associação do setor.
A Abiove, que também foi listada na investigação, disse em um comunicado que a moratória é um pacto que foi “reconhecido como uma política pública ambiental pelo Ministério Público Federal”. Acrescentou que “colaboraria de forma plena e transparente com as autoridades competentes”.
O Cade ordenou que o trabalho de auditoria dos agricultores e o compartilhamento de informações sobre a conformidade fossem suspensos, efetivamente colocando a moratória em espera. As empresas ainda podem prosseguir com suas próprias verificações, disse Lisandro Inakake, gerente da consultoria Imaflora, que também faz parte do grupo de trabalho da soja.
A investigação é importante no momento em que o Brasil se prepara para sediar a cúpula climática COP30 em Belém, em novembro. O país, cujo principal produto é a soja, está enfrentando pressão internacional, pois a agricultura e a pecuária são as principais causas do desmatamento no país.
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As multas potenciais para as associações visadas podem chegar a até R$ 2 bilhões (US$ 365 milhões), de acordo com o anúncio do Cade. Para as empresas, a multa pode chegar a 20% da receita bruta do último ano fiscal.
Os agricultores há muito tempo contestam a chamada Moratória da Soja, pois acreditam que o acordo entre os comerciantes impõe regras mais rígidas do que a própria legislação do país, que permite que os proprietários de terras na Amazônia cultivem em até 20% de suas terras.
O processo antitruste foi iniciado após pedidos da Câmara dos Deputados e do Senado, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, conhecida como Aprosoja.
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“Há anos, um acordo privado sem respaldo legal vem impondo barreiras comerciais injustas aos produtores, especialmente os pequenos e médios, impedindo a venda de safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas”, disse a Aprosoja Mato Grosso em um comunicado.
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