Avanço do insider trading ameaça confiança nos mercados e desafia governo Trump

Casos recentes em petróleo e mercados de previsão levantam dúvidas sobre a capacidade de fiscalização dos reguladores, Especialistas alertam que lacunas regulatórias podem corroer a confiança de investidores nos EUA

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Bloomberg Opinion — Uma série de negociações suspeitas com petróleo no início deste ano, durante o conflito entre os Estados Unidos e Israel com o Irã, levou a Casa Branca a chegar ao ponto de enviar um e-mail a todos os funcionários alertando contra o uso de informações privilegiadas.

Negociações notavelmente proféticas haviam se tornado tão comuns que o governo do presidente Donald Trump ficou preocupado com a imagem que isso passava — e isso diz muito para um governo que tem ostentado seus conflitos de interesse.

Persistem preocupações bem fundamentadas de que o governo esteja fazendo muito pouco para fiscalizar o uso de informações privilegiadas tanto em mercados novos quanto nos tradicionais.

Os mercados de previsão, em particular, tornaram-se um convite para qualquer pessoa com alguma informação fazer apostas usando contratos de eventos hiperespecíficos relativos a decisões políticas e outras ações governamentais.

Uma reportagem do New York Times detalhou dezenas de transações duvidosas e anteriormente não investigadas na plataforma de previsão Polymarket. A CBS News noticiou nove contas interligadas na Polymarket que lucraram mais de US$ 2,4 milhões apostando quase exclusivamente em ações militares dos EUA.

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A empresa afirmou que “o uso de informações privilegiadas não tem lugar na Polymarket” e que encaminha casos envolvendo informações governamentais confidenciais ao Departamento de Justiça.

Mas isso vai além dos novos mercados de contratos de eventos.

Os futuros do petróleo voltaram a sofrer uma queda suspeita neste mês, antes de uma reportagem exclusiva da Axios sugerir avanços no sentido de pôr fim à guerra com o Irã.

É o tipo de comportamento que remete ao mercado de ações sem regras da década de 1920, quando um vácuo regulatório permitiu que uma elite bem informada lucrasse às custas das massas.

Muito tempo depois que a anarquia financeira culminou no crash de 1929 e na Grande Depressão, a perda de confiança persistiu, restringindo a participação no mercado de ações e impedindo qualquer tipo de recuperação.

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O Congresso acabou criando a Securities and Exchange Commission (SEC) para proteger os investidores e prevenir fraudes. Uma epidemia de transações duvidosas mais uma vez pôs à prova a fé do público nos mercados na década de 1980, especialmente após os processos contra o rei dos junk bonds, Michael Milken, e o falecido Ivan Boesky, envolvido em insider trading, que serviu de inspiração para o personagem Gordon Gekko no filme Wall Street: Poder e Cobiça.

A prevalência real de insider trading e outros comportamentos antiéticos hoje em dia é difícil de quantificar em tempo real, pois ocorre nas sombras.

Mas, à medida que a percepção de mau comportamento cresce, cabe aos reguladores e formuladores de políticas enviar sinais claros ao público americano e aos investidores internacionais de que estão lidando com o problema.

Sob a presidência de Paul Atkins, a SEC afirma que está fazendo mais com menos e que pode continuar rigorosa em relação aos crimes mais graves sem criar obstáculos onerosos de conformidade para as empresas.

“Nosso objetivo deve ser aumentar o custo da fraude e da manipulação, não o custo da conformidade em si”, afirmou Atkins em declarações no início deste ano.

Os investidores de varejo contam com essa proteção. A proporção de famílias que detêm ações diretamente está próxima de um recorde, e o volume líquido diário de negócios de ações individuais dos EUA por parte de investidores de varejo disparou para cerca de US$ 750 milhões por dia em 2025, ante menos de US$ 60 milhões em 2019.

Esse nível de participação não será sustentável se permitirmos que a integridade do nosso mercado se deteriore. Os traders entrevistados pela Bloomberg News já relatam uma queda na confiança no funcionamento do mercado de petróleo. Os investidores acabarão se retraindo e o custo de capital aumentará.

Esses efeitos podem ser especialmente catastróficos para a classe trabalhadora, que pode ser dissuadida de investir na aposentadoria ou na educação de seus filhos. Isso em um momento em que a confiança dos americanos em suas instituições já está extraordinariamente baixa.

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As autoridades detectaram alguns comportamentos ilícitos. Um soldado do Exército dos EUA foi acusado de usar informações confidenciais sobre a captura de Nicolás Maduro, da Venezuela, para ganhar mais de US$ 400.000 na Polymarket.

E as acusações divulgadas este mês descrevem uma suposta rede de uso de informações privilegiadas envolvendo advogados de alguns dos principais escritórios de fusões e aquisições do país.

Mas só ficamos sabendo de uma investigação da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) sobre transações suspeitas de petróleo depois que uma carta dos senadores Elizabeth Warren, de Massachusetts, e Sheldon Whitehouse, de Rhode Island, encorajou a agência a abrir tal investigação.

Apesar de todos os casos de uso de informação privilegiada que chegaram às manchetes, o risco real é que eles sejam apenas a ponta de um iceberg muito maior que nossas autoridades regulatórias, agora reduzidas, não estão abordando de forma completa.

A SEC tomou o menor número de medidas coercitivas em uma década durante o último ano fiscal e, recentemente, viu a diretora de fiscalização, Margaret Ryan, demitir-se após apenas seis meses.

Ela arquivou ou suspendeu pelo menos uma dúzia de processos contra empresas de criptomoedas e desistiu de ações civis contra três empresários que receberam perdão ou comutação de pena do presidente.

A CFTC, que geralmente tem responsabilidade sobre os novos mercados de previsão, também registrou menos atividades de fiscalização em comparação com o ano anterior.

O New York Times noticiou que a então presidente interina da CFTC, Caroline Pham, e seu consultor jurídico sênior ajudaram os mercados de previsão a conseguir o que queriam junto aos reguladores, e que alguns funcionários que levantaram preocupações foram afastados.

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Órgãos reguladores menos ativos enviam um sinal aos infratores de que as chances de o crime valer a pena aumentaram.

A história tem demonstrado que as pessoas que vivem com medo de serem enganadas estão menos dispostas a investir.

Em um estudo sobre o esquema de pirâmide de Bernard Madoff, que bateu recordes, os autores descobriram que os investidores mais expostos à fraude eram mais propensos a retirar seu dinheiro dos consultores de investimento e mantê-lo em dinheiro vivo.

Outro estudo constatou que, quanto maior a equipe e o orçamento que a SEC destina ao problema da fiscalização, menos descaradas são as altas de preço antes de grandes anúncios corporativos, como resultados financeiros e fusões e aquisições.

Também aumentaram os questionamentos sobre a conduta dos funcionários do governo. Os consultores de investimento de Trump realizaram mais de 3.700 negociações no primeiro trimestre, incluindo muitas que envolviam empresas que têm relações comerciais com o governo.

E embora o Senado dos EUA tenha se proibido de participar do mercado de previsões, a Câmara tem agido mais lentamente. Esforços para impedir que membros do Congresso negociem ações estão estagnados há anos.

Ainda não está claro quando uma transação com contratos de eventos atinge o nível de uso ilegal de informação privilegiada segundo a legislação vigente — para obter uma condenação, às vezes é necessário algo tão grave quanto a apropriação indevida de informações militares confidenciais, como no caso da Venezuela.

E embora os volumes de negociação nos mercados de previsão ainda sejam pequenos em comparação com os de ações e títulos, esses mercados estão crescendo a passos largos, e os sinais que geram estão exercendo uma enorme influência sobre os mercados tradicionais.

É por isso que o governo Trump precisa intensificar a fiscalização, controlar seus próprios conflitos de interesse e deixar claro para o público que os Estados Unidos não são um mercado em desenvolvimento — são o centro das finanças globais e precisam proteger sua reputação para permanecer nessa posição privilegiada.

O Congresso precisa aprovar legislação para proibir explicitamente que autoridades e funcionários federais negociem com base em decisões governamentais em qualquer mercado. São as famílias e os investidores mais vulneráveis que, de outra forma, provavelmente sofrerão no longo prazo.

Esta coluna reflete as opiniões pessoais do autor e não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial ou da Bloomberg LP e de seus proprietários.

Jonathan Levin é um colunista com foco nos mercados e na economia dos EUA. Anteriormente, trabalhou como jornalista da Bloomberg nos EUA, no Brasil e no México. É analista financeiro com certificação CFA.

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